Câmara aprova acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre concessão de vistos de turismo e negócios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países. O texto será enviado ao Senado. Segundo o acordo, […]
Plataforma ba.gov.br passa a disponibilizar carnê do IPTU de Lauro de Freitas; saiba como ter acesso
Os moradores de Lauro de Freitas já podem ter acesso a emissão do carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) através da plataforma do Governo do Estado – www.ba.gov.br. O município foi o primeiro escolhido para participar do projeto piloto que visa facilitar a vida dos cidadãos, permitindo acesso rápido e fácil aos […]
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas condenadas com sentença transitada […]
Negros morrem quatro vezes mais de disparo de arma de fogo que brancos
Em uma década, os homens negros morreram quatro vezes mais por disparos de armas de fogo em comparação aos brancos. É o que revela estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e do Instituto Çarê. A pesquisa analisou as taxas de internações e mortalidade por agressões entre 2012 e 2022 a partir do […]
Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edital lançado pelo governo estadual para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. Pelas regras do edital, lançado na semana passada, o acionamento do equipamento de gravação poderá ser feito pelo próprio policial […]
Tarcísio sanciona lei que cria escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Segundo o governo paulista, a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, […]
Especialistas defendem projetos de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri (C): Brasil importa 87% de todos os fertilizantes usados no agronegócio Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a aprovação de pelo menos dois projetos de lei, pelo Congresso Nacional, que reduziriam a dependência brasileira da importação de fertilizantes, impulsionando a produção agropecuária sustentável e tornando […]
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. No recurso, o conselho alega que Moraes não poderia ter atuado como relator do caso. Para […]
MBL realiza Congresso em Salvador
O Movimento Brasil Livre (MBL) realizou seu congresso em Salvador, reunindo importantes figuras políticas. Entre os presentes estavam Kim Kataguiri, Deputado Federal pelo União Brasil de São Paulo, Renan Santos, Renato Batista (pré-candidato a vereador de São Paulo), Arthur do Val, Sandro Filho (pré-candidato a vereador de Salvador) e Andrei Castro (pré-candidato a vereador de […]
São Paulo tem em abril menor número de homicídios do mês em 24 anos
Os indicadores criminais de homicídios, roubos em geral e latrocínios caíram no estado de São Paulo em abril, mas as ocorrências de estupro e de furtos continuam crescendo no estado. Segundo estatísticas criminais divulgadas nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o número de homicídios dolosos [ou intencionais] registrados em […]
