Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos para a instalação do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta regulamenta os três novos […]
Jerônimo Rodrigues confirma presença no lançamento da pré-candidatura de Murilo Franca para prefeito de Irecê
Nesta quinta-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará em Irecê para participar do lançamento da pré-candidatura de Murilo Franca (PSB) e Tertinho (PT) à prefeitura da cidade. O evento também contará com a presença do prefeito Elmo Vaz (PSB) e dos deputados estaduais Fabiola Mansur (PSB) e Ricardo Rodrigues (PSD). O lançamento […]
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. A Corte iniciou o julgamento de uma ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas […]
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito da proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça, que […]
BNDES anuncia entidades escolhidas para recuperar floresta amazônica
Nesta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das três entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução […]
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Saliba, o autor da proposta O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que têm direito as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) incluídas em classes comuns no ensino regular. Pelo texto, a pessoa deverá ser formada em pedagogia ou alguma área da […]
Depois de cirurgia na cabeça, Tony Ramos recebe alta de CTI
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, nesta quarta-feira (22), do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O boletim médico diz que o ator continua em evolução no quadro clínico e em plena recuperação. O ator chegou ao hospital no dia 16 de maio, […]
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, de 7 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande […]
Senado aprova PL em benefício de população LGBTQIA+ encarcerada
Com relatoria do senador Otto Alencar, projeto teve apoio da oposição durante votação no plenário da casa O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, em turno único, o projeto de lei complementar 150/2021, de autoria do senador Fabiano Contrato (PT-ES), para instituir mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. Foram 62 votos à favor […]
Brasil chega a 17 ouros em histórica campanha no Mundial Paralímpico
Após 11 anos, o Brasil volta a registrar uma campanha histórica em Mundiais de atletismo paralímpico. Nesta quarta-feira (22), foram mais três pódios dourados, totalizando 17, um a mais que na edição de 2013, em Lyon (França). Garantiram os títulos mundiais hoje a paraense Fernanda Yara, bicampeã nos 400 metros T47 (amputados de braço), o […]
