Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com […]
Comitê da Petrobras dá aval a indicação de Magda Chambriard
O Comitê de Pessoas do Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação de Magda Chambriard para a presidência da estatal, em substituição a Jean Paul Prates. O comitê entendeu que a engenheira cumpre os requisitos para assumir os cargos de conselheira de administração e de presidente. “O Comitê de Elegibilidade (Celeg) considerou que a […]
Delegados pedem apuração de conduta de PMs em morte de idoso
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) ingressou com um pedido na Justiça Militar para que seja apurada a conduta de oficiais da Polícia Militar do estado de São Paulo no caso da morte de um idosos, no último dia 7. Eles questionam a decisão dos oficiais da PM de não […]
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou aprovação de oito das dez emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento […]
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: projeto contribui para o restabelecimento da normalidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que concede isenção do do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) alguns imóveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos […]
Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Letícia Peret: não à toa, as mulheres estão na informalidade e com menores salários Com lançamento oficial previsto para junho, a Política e o Plano Nacional de Cuidados foram debatidos em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). A intenção do governo é garantir o […]
Chuvas no RS: mortes sobem para 162; 75 pessoas estão desaparecidas
O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas. Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão […]
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: destruição causada pelas chuvas foi tão grave que serão necessários muitos meses para o estado voltar à normalidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres […]
Medidas para compensar desonerações somarão cerca de R$ 25 bilhões
Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (22) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. […]
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 2015. A decisão garante que três entidades – Cáritas, Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai) e Centro Agroecológico Tamanduá (CAT) – recebam os 50% restantes da segunda parcela, que […]
