A recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada por Paulo Pimenta, contará com um secretário-executivo e 10 cargos comissionados, com previsão de ser mantida até fevereiro de 2025, registra Folha de São Paulo.
A medida provisória que cria a nova estrutura, que tem status de ministério, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo ministério foi anunciado pelo presidente Lula (PT) durante viagem ao Rio Grande do Sul, para anunciar medidas para a população atingida pela calamidade climática.
A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional.
Essa notícia foi atualizada em 15 de maio de 2024 22:48
Nosso site utiliza cookies.