Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta corrente do titular. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código […]
Deputado reage após Bruno Reis dizer que governo Jerônimo puxa estado para baixo: “Deveria agradecer de joelhos a ajuda de Lula e Jerônimo a Salvador”
O lider da federação do PT-PV-PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Robinson Almeida (PT), saiu em defesa da gestão Jerônimo Rodrigues após o prefeito de Salvador acusar de jogar para baixo os índices de desenvolvimento no estado. “Bruno Reis é ingrato. Quem carrega Salvador é o governo do estado. Estão ai as obras […]
Partiu Estágio traz 1.733 vagas para Salvador, maior número de oportunidades desde o início do programa
A Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza 1.733 vagas do programa Partiu Estágio, Edital número 01/2024, para a capital baiana. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de abril, através da plataforma de serviços do estado www.ba.gov.br. As oportunidades são voltadas para estudantes de 126 cursos universitários, como direito, administração, nutrição, enfermagem, dentre outros, […]
Vacinação: escola é o lugar central para a saúde, diz ministra
Samuel Santos, 14 anos, é aluno do 6º ano da rede pública de Brasília e precisou ficar 21 dias internado recentemente após contrair dengue. O medo de contrair outra doença prevenível foi um incentivo a mais para que ele participasse nesta quarta-feira (13) do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar. Ele foi imunizado contra o HPV […]
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior que ampliar instrumentos de repressão à violência contra mulher O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, o prazo será aplicado […]
Após rumores de migração de Débora Régis, Bruno Reis diz que gestão de Salvador torna União Brasil vitrine para lideranças de Lauro: “diferença gritante”
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, apontou que a gestão em Salvador tem sido vitrine para lideranças de Lauro de Freitas que desejam ingressar no União Brasil para eleição ao executivo da cidade da RMS em 2024. Questionado sobre os rumores de que seria um dos padrinhos da migração da vereadora do PDT, Débora Régis, […]
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de […]
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o autor do projeto O Projeto de Lei 690/24 amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1 (autoimune). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde. Diabetes mellitus é uma síndrome […]
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 732/24 institui a Política Cicatriza Já para atender e tratar feridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, devem ser criadas salas especializadas no atendimento de feridas (Seafs). O atendimento inicial no âmbito das Seafs […]
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: objetivo é permitir que os agentes atendam mais pessoas O Projeto de Lei 104/24 permite o uso de carros oficiais da administração pública, desde que devidamente justificado, em atividades de agentes comunitários de saúde ou de combate às endemias em zonas rurais de difícil acesso. O texto em análise na […]