O líder do PSD no Senado Federal, Otto Alencar acredita que o governo, com o apoio do Legislativo, encontrará um forma de manter a redução do INSS das prefeituras, que caiu de 20% para 8% após emenda do senador Angelo Coronel.
Como mostrou o OFF News, o senador Angelo Coronel protocolou uma nova emenda para manter a redução da contribuição para os municípios.
“Foi uma decisão do Congresso, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que aprovou essa matéria. É uma matéria importante, fundamental, para que o município possa ter condição de cumprir a área social, saúde, educação, assistência social, quando foi ele que tomou a iniciativa. Ele, vendo as orientações do ministro da Fazenda, viu que o erário não tinha condição de suportar, sobretudo o INSS, que tem, todos os anos, fechamento de uma dívida de mais 230 bilhões anuais, como foi o ano passado” , justificou Otto Alencar.
“Então o presidente fez isso seguindo a orientação do ministro Haddad. Vamos conversar com o ministro Haddad, Wagner está indo hoje para fazer isso, eu também vou conversar como líder do PSD, para ver se o governo encontra um sucedâneo, uma alternativa para resolver essa questão”, avaliou o psdbista.
“Mas o Congresso, o Senado e a Câmara, as duas instituições estão decididas a manter a desoneração da contribuição patronal das folhas dos municípios que não suportam mais”, reforçou o senador da República.
Clubes
Otto criticou o fato dos clubes de futebol terem, apesar do lucro milionário, uma alíquota de contribuição patronal menor que os municípios.
“O Brasil é uma coisa totalmente incoerente. O Clube de Futebol, o Palmeiras, cheio de dinheiro, o Flamengo, contribui na parte patronal com 5% e o município 22%. O Flamengo cuida da saúde? Cuida da educação? Quem cuida é município. Então tem que rever essas situações todas”, pontuou Alencar.
O parlamentar destacou que o presidente Lula é sensível ao apelo dos municípios.
“O Presidente é sensível a isso. Vamos ter que encontrar uma iniciativa talvez do governo e mandar um projeto de lei que seja mais ou menos como propôs o senador Coronel com seu espírito público, com sua vontade de ajudar. Eu quero louvar a iniciativa dele. Foi unanimidade na Câmara e no Senado, mas a política não é com bravata, com briga, é com entendimento, com capacidade de entender as coisas do Executivo, do Legislativo e termina se encontrando uma solução”, apontou Otto Alencar.
Essa notícia foi atualizada em 4 de março de 2024 14:09
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