Deputado federal da Bahia usa cota parlamentar para abastecer lancha em marinas na Bahia e no Rio de Janeiro
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), conhecido na política baiana como “Jonga Bacelar”, usou parte de sua cota parlamentar de janeiro deste ano para abastecer embarcações, registra o Bahia Notícias.
Levantamento junto ao portal da transparência mostra que, em pelo menos duas ocasiões no primeiro mês de 2024, o parlamentar baiano gastou valores em combustível em marinas de Salvador e na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
O primeiro abastecimento ocorreu na virada do ano, no período de Réveillon, quando a Câmara estava no chamado “recesso parlamentar”. Jonga Bacelar usou R$ 2.000,16 em 213 litros de “óleo diesel verana” no “Posto Marina Bracui”, em Angra dos Reis (RJ). De acordo com o documento apresentado pelo deputado no sistema do Legislativo, a nota fiscal eletrônica é datada em 2 de janeiro de 2024, às 13h58, e o pagamento foi feito em dinheiro.
O segundo abastecimento disponível no site da Câmara foi feito na Bahia Marina, localizada na Avenida Lafayete Coutinho, em Salvador. Três dias após a passagem pelo Rio de Janeiro, o parlamentar pagou R$ 1.766,74, através de cartão de débito, por 200 litros de “diesel marítimo” (R$ 1.318), 20 litros de “gasolina comum” (R$122,74), seis litros de um óleo lubrificante mineral multiviscoso para uso em motores diesel (R$240) e um litro de óleo lubrificante com componente sintético para motores de popa de dois tempos a gasolina refrigerados a água (R$86).
De acordo com a nota fiscal eletrônica disponível na aba de combustíveis e lubrificantes da cota para o exercício da atividade parlamentar, a compra foi feita em 5 de janeiro de 2024, às 15h44.
Ainda conforme a transparência, todas as despesas foram integralmente reembolsadas pela Câmara, prática comum entre os deputados no uso da cota parlamentar.
O Ato da Mesa n° 43, de 21 de maio de 2009, sobre a Cota Parlamentar, autoriza o uso de combustível e fretamento para embarcação desde que tenha fim para atividade parlamentar e que a região onde o deputado tenha base eleitoral seja de difícil acesso para veículos automotores.
Ainda no mês de janeiro, no dia 15, Jonga Bacelar gastou R$3.231,50 – e foi reembolsado – em “Saraiva Comércio de Combustíveis”, localizado na Praça Gago Coutinho, endereço onde está o aeroporto internacional da capital baiana. O valor foi usado para adquirir 281 litros de “Avgas 100LL”, combustível para aeronaves leves com motor a pistão.
Segundo o portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, na última eleição de 2022 o deputado declarou ser proprietário de uma aeronave Embraer, de ano 1978, modelo 810C.
Procurado pelo Bahia Notícias para prestar esclarecimentos, o deputado não atendeu os contatos feitos pela reportagem.
