O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou proposta que determinava o retorno do despacho gratuito de bagagem, de até 23 kg, em voos nacionais e internacionais.
O trecho integra a Medida Provisória (MP) do Voo Livre. O retorno da medida foi aprovado após não ser verificado uma redução das passagens mesmo com a MP e a cobrança da bagagem.
A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União.
No despacho, Bolsonaro justificou que, se aprovado, o trecho desencadearia “o encarecimento das passagens”. Neste sentido, “reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas”. Parlamentares ainda podem derrubar veto.
Se o trecho tivesse sido sancionado, as companhias aéreas ficariam proibidas de cobrar pelo despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e, em voos internacionais, bagagens de até 30 kg. Durante o período de votação, empresas tentaram, junto a senadores, derrubar a gratuidade.
A cobrança das bagagens foi oficializada em 2017. Na época, as companhias afirmavam que o custo adicional poderia reduzir o valor das passagens. Hoje, os passageiros podem viajar com bagagem de mão de até 10 kg, sem qualquer taxa extra.
Se o trecho tivesse sido sancionado, as companhias aéreas ficariam proibidas de cobrar pelo despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e, em voos internacionais, bagagens de até 30 kg. Durante o período de votação, empresas tentaram, junto a senadores, derrubar a gratuidade.
A cobrança das bagagens foi oficializada em 2017. Na época, as companhias afirmavam que o custo adicional poderia reduzir o valor das passagens. Hoje, os passageiros podem viajar com bagagem de mão de até 10 kg, sem qualquer taxa extra.