O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), em coletiva para anunciar o reajuste do transporte público de Salvador, que passará a ter tarifa de R$4,90, culpou dois principais fatores pelo aumento.
O primeiro é a ausência da sanção do PL do Transporte Público, que permitia aporte de até R$ 5 bilhões para Salvador aplicar no transporte público, que enfrenta uma das piores crises da história. Segundo ele, se o PL estivesse já sancionado, o município poderia arcar com o reajuste da inflação que está sendo aplicado.
O prefeito explicou que não há garantia do valor que o governo irá disponibilizar, apesar do PL já ter previsão de que os recursos virão dos superavit dos royalts do petróleo: “apesar da previsão, o governo federal ainda terá que dá o ok”.
O outro fator apontado por Bruno Reis é o ICMS, imposto cobrado pelos estados. Segudo ele, o governo Rui Costa teve um aumento exponencial da arrecadação ao não retirar o ICMS na pandemia, coisa feita pelos outros estados.
“O ICMS, que incide no combustível. O combustível teve aumento de 121%, isso representou incremento na arrecadação da Bahia de 2 bilhões de reais. Em 2020, arrecadou R$ 5.23 bilhões, em 2021 foi de R$ 7.22. O estado da Bahia é o único do Brasil que não reduziu na crise o ICMS do combustível do transporte público. Se fosse retirado, isso representaria R$ 21 centavos na tarifa. O ICMS no transporte público representa R$ 21 centavo. Diante da falta subsidio federal, e diante da não redução ICMS do óleo diesel, o que eu disse em março [que teria aumento? Quero lembrar todos nós prefeitos estamos presos aos contratos concessão”.
O chefe do executivo estadual afirmou que como contrapartida, as empresas irão colocar em circulação 170 ônibus com ar-condicionado. Reis afirmou que haverá contrapartidas do município, além da autorização para o aumento: Estaremos anistiando débitos que eles tem, o custo causado do óleo diesel e outros insumos, e ainda, fato redução número passageiros”.
Segundo o gestor, se aplicasse a mesma fórmula hoje feita em março, que apontou que o custo do transporte deveria ser de R$ 5.30, ele deveria ser de R$ 5.80, só por conta da inflação do período.
“Não há outra alternativa, outro caminho do que aplicar inflação e a partir de amanha a tarifa vai para R$ 4.90. a diferença o prefeito vai seguir assumindo”, destacou Bruno Reis.
Foi divulgado na apresentação o valor da arrecadação do ICMS na Bahia:
