Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues disse, nesta terça-feira (23), que a demora em implantar o programa CredSalvador mostra o “desinteresse da prefeitura em retomar a dinamização da economia e diminuir as desigualdades sociais, latentes entre a população negra, maioria na capital, apesar do discurso apelativo para realização do carnaval por causa da geração de renda”.
Aprovado em maio no legislativo municipal, o programa cria um conjunto de medidas emergenciais voltados para autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs).
“Se estiver mesmo preocupado com a geração de renda da população, que é em sua maioria negra e pobre, o prefeito precisa dar agilidade em políticas públicas que deem garantias a longo prazo, como a implementação dos R$ 10 milhões do CredSalvador e do Fundo de Crédito Emergencial do Município. È inconsequente pedir carnaval em meio a uma pandemia, o que pode aumentar a crise na saúde pública, e paralisar por mais tempo as atividades econômicas se novos casos explodirem. O CredSalvador foi aprovado por ter caráter emergencial”, diz.
Marta lembra, ainda, que foram incluídas no CredSalvador duas emendas da oposição visando a efetividade do programa para a população negra: a reserva de 30% da aplicação do Fundo de Crédito Emergencial para empreendimentos de pessoas negras e a garantia da paridade de gênero na distribuição do Fundo, sendo 50% destinada aos empreendimentos de mulheres negras.
O programa deve beneficiar 4,3 mil empreendedores, que poderão tomar empréstimos nos valores entre R$500 reais a R$25 mil, a juros baixos de 0,7% ao mês e com seis meses de carência. O prazo de pagamento das parcelas ficará entre 12 a 24 meses. “Não vai ser apenas a realização do carnaval que vai resolver isso, mas sim a efetividade de políticas públicas”, declarou, acrescentando ter apresentado, na última segunda (22), 38 emendas ao Plano Plurianual 2022-2025, dentre elas, a criação do Programa Municipal Salvador Afroempreendedora.
“Acabamos de regulamentar o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa onde diversos artigos promovem políticas públicas. É preciso partir para as ações e acatar as demandas dos movimentos, e o CredSalvador é urgente”, afirmou.
