Após PF deflagrar operação contra atos de sua gestão na Saúde, líder de Bolsonaro diz: “não sou alvo e não se comprovará irregularidade minha”
O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, emitiu uma nota oficial sobre a operação Pés de Barros, deflagrado pela Polícia Federal nesta terça-feira (21), para investigar fraudes na venda de medicamentos para o Ministério da Saúde durante a sua gestão, entre 2016 e 2018.
“Não sou alvo da operação e não se comprovará qualquer irregularidade na minha conduta à frente do Ministério da Saúde. As compras foram feitas dentro das normas legais, sob decisões judiciais favoráveis e provocaram mudança na posição da Anvisa, que deixou de exigir licença de importação para medicamentos judicializados. Não há relação das mortes com a entrega de medicamentos. Não houve irregularidade. Economizamos R$ 5 bilhões com a renegociação de contratos, compras de medicamentos e insumos. Os valores foram reinvestidos no SUS. Processos que afrontaram grandes interesses, mas promoveram mais serviços à população”, destaca Barros no texto.
Pés de Barros
A Operação Pés de Barro, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde.
Cerca de 61 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília).
Entre os alvos estão o empresário Francisco Maximiano, o secretário de Mobilidade do MDR, Tiago Pontes Queiroz e o ex-diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf Davidson Tolentino, ambos ligados ao PP, especialmente a Ciro Nogueira.
Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, período da gestão Ricardo Barros, e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.
A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
