Deputados aprovam regime de urgência para projeto que cria conselhos de educação física
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2486/21, do Poder Executivo, que cria o Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Saiba […]
Câmara aprova PL que altera tarifas para minigeradores de energia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um sistema de transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição de micro e minigeradores de energia elétricas. Texto segue para análise do Senado. Os deputados analisaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Pelo texto […]
Governo anuncia 2.653 vagas no Partiu Estágio e convocação de 443 professores para rede estadual
Durante transmissão especial do Papo Correria diretamente de Barreiras, na região oeste, onde cumpre intensa agenda de entregas, o governador Rui Costa anunciou que a Secretaria da Administração (Saeb) lança nesta quinta-feira (19) o segundo edital do Partiu Estágio em 2021, com oferta de 2.653 vagas exclusivas para a Secretaria da Educação (SEC). As oportunidades […]
Aprovada urgência para projeto sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2510/19, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que remete aos planos diretores e leis municipais de uso do solo a regulamentação da faixa de inundação de rios […]
Detran: DF tem queda de 52% nas mortes de ciclistas em 10 anos
O número de mortes de ciclistas no Distrito Federal caiu 52% de 2011 a 2020, em comparação com os 10 anos anteriores, de acordo com levantamento feito pela Gerência de Estatística do Departamento de Trânsito (Detran-DF). No período de 2001 a 2010 foram registradas 511 mortes de ciclistas, e de 2011 a 2020 – período […]
Rui Costa sugere que Paulo Câmara seja levado ao Conselho de Ética da ALBA por mentir sobre ICMS: “fere o decoro”
Sem citar o nome, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), sugeriu que o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), critico do valor do ICMS da Bahia, seja levado ao Conselho de Ética para provar as denúncias que tem feito via rede social. “Eu também acho vergonhoso, eu também acho que a Comissão de Ética dos […]
Inflação e precatórios ameaçam investimentos em 2022, alerta Tesouro
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, alertou a Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (18) sobre os riscos de a inflação e o crescimento de precatórios (dívidas estatais com sentença judicial definitiva) comprometerem os investimentos para 2022. Deputados de diferentes partidos, no entanto, fizeram ressalvas à Proposta de […]
Governo notifica 650 mil pessoas a devolver auxílio emergencial
O ministério da Cidadania está notificando, entre hoje (18) e amanhã (19) 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. “São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou […]
CCJ aprova uso de QR code em processos judiciais eletrônicos
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: tecnologia é eficiente e gratuita A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a utilização de código QR (QR code, em inglês) nos processos judiciais eletrônicos. O QR code geralmente remete para um link, que pode ser direcionado para […]
Grupo de trabalho que analisa projeto contra fake news tem audiência nesta quinta
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator do projeto de lei O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2630/20 e apensados, chamado “PL de combate das fake news”, realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) sobre o tema: “Protegendo a Democracia da Desinformação: uma Responsabilidade Compartilhada”. Confirmaram presença na […]