Apuração da Crusoé investigou “ONGs duvidosas ligadas a aliados do governo Jair Bolsonaro” e chegou “a nove entidades sem fins lucrativos que só existem no papel ou funcionam e lugares precários”.
Os repasses incluem até uma loja de artigos para maconha. O estabelecimento recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério do Turismo. Outra ONG beneficiada é a Associação Beneficente Ensine Mão Amiga, que recebeu em sua conta R$ 200 mil da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A presidente da ONG era até o início do mês assessora especial da própria ministra Damares Alves.
“Nas últimas semanas, Crusoé seguiu o rastro dessas organizações não governamentais. Chegou a nove entidades sem fins lucrativos que só existem no papel ou que funcionam com estruturas muito precárias e em desconformidade com sua atividade fim, mas que receberam do governo ou tiveram empenhados mais de 17 milhões de reais – e isso, é claro, é apenas uma amostra do problema, que deve ser investigado a fundo pelos órgãos de fiscalização”, diz Crusoé.
O dinheiro vai parar no caixa das entidades por meio de emendas de parlamentares aliados ao governo. Emendas essas aprovadas pelos ministérios.
“Constituídas apenas de um CNPJ e um endereço, parte dessas entidades não prestam qualquer serviço e, para receber dinheiro público, apresentam prestações de contas fraudulentas que são aprovadas sem qualquer critério pelo governo. Por serem apadrinhadas por políticos bolsonaristas, essas ONGs têm o dinheiro empenhado em suas contas sem qualquer fiscalização ou controle mais rígido, expediente que ficou bastante conhecido durante as gestões petistas”, diz Crusoé.
Nas sedes das organizações, a reportagem encontrou salas vazias e nada que demonstrasse que o serviço que elas se propuseram a fazer, à base de verba pública, tivesse sido efetivamente prestado. Algumas dessas entidades estão registradas em residências de servidores do governo e há até um caso em que a ONG funciona numa loja de artigos para consumo de maconha, em desacordo com o que ela alega fazer e contrariando o que a organização usa como pretexto para receber o dinheiro dos cofres públicos.
Mão Amiga
“Uma das ONGs beneficiadas é a Associação Beneficente Ensine Mão Amiga – ironicamente, o nome já diz tudo. No mês passado, a Mão Amiga recebeu em sua conta 200 mil reais da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A presidente da ONG é Helieth Dolores Pereira Duarte. Nesse caso, uma mão amiga lavou a outra. É que Helieth era até o início do mês assessora especial da própria ministra Damares Alves e coordenadora-geral de Gestão da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Crusoé foi até o endereço da suposta entidade e não encontrou, no local informado pelo portal da Transparência do governo, qualquer sinal de funcionamento da ONG. No telefone registrado em nome da Mão Amiga, atendeu uma pessoa que disse desconhecer a existência da organização”, diz Crusué.
Endereço onde deveria funcionar a suposta ONG de uma ex-funcionária da ministra da Mulher, Diretos Humanos e da Família: a entidade recebeu 200 mil reais do governo. “Helieth era uma das principais assessoras de Damares. Nos eventos dentro e fora do ministério, ela era conhecida por, não raro, ciceronear a ministra. Mas, quando foi informada sobre as apurações da reportagem de Crusoé, Damares preferiu se livrar da encrenca, sem dizer que se tratava de uma encrenca, provavelmente para não criar problemas com a servidora defenestrada – vai que ela resolve contar o que sabe”.
No dia 5 de julho, uma portaria assinada pela ministra comunicou a exoneração da funcionária “por motivações técnicas”. Só nesta terça-feira, 20, de novo provocada pela reportagem de Crusoé, a assessoria de Damares informou que, diante “dos novos fatos, o ministério vai abrir procedimento apuratório para, se for o caso, tomar as medidas cabíveis”. O dinheiro, no entanto, uma indicação de emenda parlamentar do deputado bolsonarista Vitor Hugo, do PSL, segue na conta da ONG.
Maconha
Em 2017, antes mesmo de oficializar sua candidatura a presidente, Bolsonaro chegou a dizer que “se um dia tiver poder para tal, não vai ter um centavo para ONG”. Em maio deste ano, classificou manifestantes que protestavam contra o governo de “maconheiros”. Ironicamente, o mais novo escândalo envolvendo o governo conseguiu unir, numa tacada só, o que Bolsonaro afirma abominar: ONG e maconha.
“É que, dentre as organizações abastecidas com recursos de ministérios, está uma loja de artigos de fumo da erva. À loja Cultura Verde, o Ministério do Turismo pagou, por meio do Fundo Nacional do Turismo e da Fundação Cultural Palmares, 1,2 milhão de reais. “Aqui a loja é de tabaco e artigos de maconha, senhor! Vendo seda, narguile…”, disse ao ser abordado por Crusoé o funcionário, que desconhecia que o local recebia dinheiro público do governo. A ONG registrada no endereço do estabelecimento, em nome de Flávia Portela, ex-candidata a deputada distrital em Brasília, é o Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Cidade. A entidade, que não tem sequer um site ou página para prestar contas de suas atividades, ganha dinheiro do governo para, em tese, realizar atividades voltadas à cultura negra”, diz Crusoé.
No prédio onde funciona a lojinha de THC, no entanto, comerciantes dizem nunca terem visto qualquer atividade com essa ou outra finalidade nem ao menos parecida. O valor de 1,2 milhão foi empenhado por meio de emendas impositivas de deputados bolsonaristas. Entre eles, Paula Belmonte, mulher do empresário Luís Felipe Belmonte, notório apoiador de Bolsonaro e ligado ao partido Aliança pelo Brasil, que ainda não vingou. O valor foi pago entre 2019 e 2021.