Parlamentares utilizaram suas redes sociais para protestarem em favor da prisão do DJ é paraibano Ivis, flagrado em vídeos agredindo a digital influencer Pamella Gomes de Holanda, sua ex-esposa.
Os trechos divulgados por Pamella foram feitos, segundo ela, na residência do casal, em datas diferentes e quando ainda estavam juntos. Em um dos vídeos, Ivis agride a mulher com ela próxima ou até mesmo segurando a filha Mel, de nove meses à época.
“O vídeo de um Dj famoso batendo em sua mulher está circulando pela internet. A cena é brutal, revoltante, é inadmissível, chocante e atinge todas nós. Pâmela foi agredida dentro de casa, na frente de seu bebê e na frente de outras pessoas. Precisamos agir. Denunciar e combater o machismo é mais que urgente. Chega de violência contra mulheres”, desabafou a deputado federal Alice Portugal (PCdoB).
Presidente do PSB Bahia, a deputada Lídice da Mata questionou os motivos do músico ainda está solto e, citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que é alarmante o número de casos de mulheres que sofrem com violência física e psicológica.
“O que falta para a prisão do Dj Ivis? Ele foi flagrado agredindo covardemente a companheira. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos diz ter sofrido algum tipo de violência ou agressão, no Brasil. A proporção corresponde a 17 milhões de mulheres vítimas de violência física, psicológica ou sexual. A quantidade de vítimas é maior entre as negras e mais jovens. Mais de uma em cada três mulheres, entre 16 e 24 anos, relatam terem vivido algum tipo de violência. Entre as mulheres pretas mais de 28% delas relataram que sofreram agressões. A residência continua sendo o lugar mais perigoso. Praticamente metade dos casos de violência aconteceu dentro de casa, e 73% dos agressores eram íntimos das vítimas. Maridos ou namorados em primeiro lugar, seguidos de ex-maridos ou ex-namorados, pais ou mães, padrastos ou madrastas e mesmo filhos e filhas”, reforçou da Mata.
Líder da Oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT) classificou os vídeos das agressões do Dj como “cenas terríveis, fortes e pesadas”.
“São terríveis as cenas de um DJ famoso agredindo com chutes, socos e puxões sua esposa em casa. São fortes e pesadas como toda situação que envolve qualquer tipo de violência contra a mulher e só prova, mais uma vez, que agressor não tem cara, não tem perfil e pode ser quem menos esperamos. Enquanto a mulher tem sido questionada, o DJ tem ganhado mais seguidores nas redes sociais. Isso nos diz muito do comportamento da nossa sociedade e como é fundamental continuarmos pautando e fazendo o enfrentamento constante à violência doméstica. Toda minha solidariedade e força a Pamella que decidiu romper com o silêncio desse ciclo violento e denunciar. Sabemos a importância que tem este passo”, destacou Rodrigues.
A deputado estadual Olívia Santana (PCdoB) foi outra parlamentar a destacar os números da violência contra mulheres no Brasil.
Postando uma foto que diz que “em briga de marido e mulher a gente salva a mulher”, a deputada Neusa Cadore (PT) reforçou que a violência doméstica tem que ser denunciada:
Compartilhando uma matéria da agressão do DJ Ivis, a deputa Fabíola Mansur (PSD) convocou às mulheres a levarem os agressões domésticas à público: “segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, 8 mulheres foram agredidas por minuto em 2020. O isolamento social tem agravado o quadro e dificultado as denuncias. Não podemos deixar que nos silenciem e nem nos calar diante de agressões. Denuncie! Ligue 180”.
Manifestação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, presidida pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), cobrou punição rigorosa para o DJ Ivis, que aparece em vídeo agredindo a ex-esposa. Para a republicana, nenhuma desculpa que o artista possa dar justifica “tamanho ato de covardia”.
“Nenhum tipo de agressão à mulher é justificável. Muito fácil um homem cometer violência doméstica e depois inventar desculpas para tentar justificar o próprio ato. E se precisa forjar explicações, é porque tem consciência de que o que fez foi errado. Que a Lei Maria da Penha seja rigorosamente aplicada, servindo de exemplo ao Brasil do que acontece com agressores covardes. Nada justifica tamanha covardia. Desculpas não podem ser aceitas”, diz a presidente do colegiado.
De acordo com a comissão, grande parte das situações de violência doméstica conduzem a episódios mais trágicos, como o feminicídio. “Portanto, combater a violência contra a mulher também é uma forma de evitar que mais vidas sejam perdidas, uma vez que o número de feminicídios tem crescido no país. É como se ainda estivéssemos na Antiguidade, milênios atrás, quando mulheres eram assassinadas apenas por terem nascido mulheres. Precisamos parar esse massacre”, acrescenta.
Mudança
O Brasil tornou-se réu novamente na Corte Interamericanal por negligenciar as violações aos direitos humanos no mesmo momento em que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no país, durante a pandemia de Covid.
Em resposta, o legislativo se reúne para avançar no Projeto de Lei de Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), de relatória da deputada federal Tia Eron (Republicanos). Em reunião nesta segunda-feira (12), com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP), foi formado o acordo de Grupo de Trabalho, onde outros 15 deputados, de escolha da relatora, vão atuar para o avanço do PL na Câmara.
O PL 3890/20 cria o Estatuto da Vítima, com o intuito de defender os interesses de quem sofre diretamente danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias. Pela proposta, deve ser assegurado a essas vítimas direito a comunicação; defesa; proteção; informação; apoio; assistência; atenção; e tratamento profissional, individualizado e não discriminatório desde o primeiro contato delas com profissionais de saúde, resgate, segurança pública e que exerçam funções essenciais de acesso à Justiça.
Tais garantias valerão independentemente do lapso temporal em que foi ocorreu a infração penal ou calamidade pública.
