A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, afirmou que o coronel Élcio Franco, então diretor-executivo do Ministério da Saúde, em uma reunião na primeira quinzena de dezembro, solicitou que os presidiários fossem retirados da lista do público prioritário para vacinação contra o novo coronavírus. A lista do público prioritário foi decidida pela Câmara Técnica do MS após avaliação de especialistas.
“Na reunião foi solicitada para retirar à população privada de liberdade e eu disse: “se quiser tirar, vão tiram sem aval do programa[PNI]. Vou fazer copia[do documento apresentado] e ou vou levar a minha [original] de volta e emitir um SEI. Pelo PNI eles não sairiam. Quem pediu para tirar o grupo de população privada de liberdade foi o coronel Élcio”, destacou Fantinato.
Segundo apuração de O Globo, nos três encontros do Comitê contra Covid, que reunia o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, Bolsonaro demostrou desconforto e irritação com o fato da população carcerária constar na lista do público prioritário.
“Num deles, se mostrou contrariado pelo fato dos presos integrarem o grupo prioritário para vacinação: “Pô, são uns vagabundos. Tem gente que precisa mais”, diz O Globo.
O pedido de Élcio Franco também dialoga com a pressão feita à época pela base de apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que se manifestaram nas redes sociais criticando o fato de presos serem vacinados antes das pessoas em liberdade.
O fato não foi aceito e os presos foram vacinados, com aval do Supremo tribunal Federal, mas ainda em quantidade aquém por se tratar de público prioritário.
Grávidas
Ela também defendeu a nota técnica produzida pelo PNI, a qual assina, que indicava intercambialidade na imunização de grávidas. A nota foi retiradas depois a pedido do então ministro Eduardo Pazuello.
A ex-servidora do MS, que presta depoimento na CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (8), afirmou que os imunizantes para Covid-19 não possuem contra indicação para gestantes, mas sim recomendações, “uma preocupação”.
Francieli foi convocada pelo senador Otto Alencar (PSD), que alega que o uso da intercambialidade provocou à morte de diversas gestantes, por força de contraindicação dos imunizantes prevista em bula.
A decisão pela intercambialidade, segundo a ex-gestora, foi adotada após uma reunião da Câmara Técnica do MS por causa do “cenário epidemiológico” do momento: “a cada 100 mil gestantes estavam morrendo 19. Foi feita uma avaliação do perfil do benefício-risco. Com toda responsabilidade que precisa ter neste grupo”.
A reunião da Câmara Técnica no MS, no dia 23 abril, teve a “participação em diversas sociedades científica, Butantan, OPAS, Abrasco, Fiocruz, Sociedade Brasileira de Pediatria, Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Enfermagem”.
A ex-diretora da PNI destacou que a avaliação foi foi que o uso da intercambialidade foi de que haveria um “ganho para os países e do ponto de vista imunológico seria razoável”. Ele cita que essa modalidade já é utilizada para vacinas de hepatite A e B, e meningite.
“Tínhamos que decidir, vamos deixar a gestante descoberta ou fazer intercambialidade? Decidimos fazer intercambialidade, que foi avaliado pela Câmara técnica. Depois de publicada o ministro pediu para retirar a nota e discutir intercambialidade”, explicou Francieli Fantinato.
Sobre o evento adverso envolvendo uma grave no Rio de Janeiro, ela afirmou: “o que aconteceu no dia 7 de maio foi um evento adverso grave. Fomos notificados, me solidarizo com a família da gestante [que foi à óbito]. No sábado e domingo nos reunimos. Dia 8[sábado] a reunião foi com 26 especialista, dia 9 [domingo], com 27 especialista. Não conseguimos fechar o caso no dia 8. Avalia-se o evento adverso até 30 dias após a vacinação”, explicou a ex-diretora do PNI.