Programas assistenciais recebem reforço de mais de R$ 960 milhões

A proteção social ganhou um reforço no orçamento com a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 967.485.799,00 para o Ministério da Cidadania. O valor será destinado aos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). O Benefício de Prestação Continuada está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social […]

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos […]

Acordo prevê desenvolvimento de Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos

A recuperação de energia elétrica a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos ganha mais um passo. É o que prevê acordo assinado pelo Ministério do Meio Ambiente junto com as associações Brasileira de Cimento Portland (ABCP), a Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), a Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e […]

Bibliotecas e museus foram setores culturais menos conectados em 2020

Bibliotecas, museus e bens tombados foram os equipamentos culturais menos conectados em 2020. Os principais motivos para as dificuldades de acesso à internet foram a falta de infraestrutura na região (15% no caso das bibliotecas e 11% no de museus e bens tombados) e os altos custos de conexão (citados por 14% dos administradores das […]

Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos; acompanhe

Pedro Ventura/Agência Brasília Representantes dos times de futebol profissional foram convidados para o debate sobre games A Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (17) sobre esportes eletrônicos. O debate será realizado no plenário 6, às 10 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia. Assista também no YouTube […]

Operação da PF combate fraudes contra benefícios emergenciais

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) mais uma fase da Operação Sexta Parcela, em continuidade aos trabalhos de combate às fraudes contra benefícios emergenciais. Nesta quinta-feira, as ações ocorrem nos estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Paraná, de Rondônia, Roraima e São Paulo. De acordo com a PF, as […]

Por conta da MP da Eletrobrás, CPI da Covid cancela depoimento

cpi da Covid

Por força da sessão para apreciação da MP da Eletrobras no Senado Federal, marcado para às 10h, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (MDB), suspendeu os trabalhos da comissão de inquérito que investiga as ações e omissões do governo federal na condução da pandemia do novo coronavírus desta quinta-feira (17). Estava previsto o […]

Projetos para revitalizar bacias hidrográficas receberão patrocínio de R$ 6 milhões

Projetos de revitalização de bacias hidrográficas selecionados este ano por edital público do programa Águas Brasileiras receberão quase R$ 6 milhões da iniciativa privada para ações de recuperação e conservação que melhorem a disponibilidade de água em quantidade e qualidade.  Em março, 26 projetos foram selecionados por meio do edital público e contam com o […]