Em mais uma etapa as investigações da Operação Faroeste, os investigadores prenderam na manhã desta quinta-feira (17), em Barreiras (BA), Luiz São Mateus, apontado como intermediário de práticas criminosas por parte do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na primeira fase da Operação Faroeste em 2020, e denunciado por participação no esquema criminoso que envolve a venda de sentenças no oeste da Bahia.
Também foram feitas buscas em endereços ligados ao aludido operador. As medidas cautelares são decorrentes de representação da Procuradoria Geral da República (PGR) e foram determinadas pelo relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes.
As evidências probatórias reunidas pela Polícia Federal sinalizam que o valor solicitado alcançaria R$ 2,2 milhões.
A prisão é temporária, mas pode ser prorrogada após os cinco dias iniciais, se ficar comprovada a necessidade de extensão desse prazo. Na representação em que requereu as medidas, a PGR enfatizou a participação do aludido operador no microssistema criminoso, que incluiu a anulação e restabelecimento de decisões administrativas e de liminares, além da adulteração de documentos e movimentações bancárias por envolvidos no esquema.
A intenção, com as as medidas cautelares é recolher elementos que permitam a continuidade da investigação acerca dos possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Faroeste
Deflagrada em 2019, a Operação Faroeste tinha, inicialmente, o propósito de apurar a existência de organização criminosa formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), além de advogados, empresários e intermediários. A atuação do grupo inclui a atuação sistemática de comercialização de sentenças judiciais, com o propósito de favorecer a grilagem de terras na região oeste do estado. Ao longo dos últimos meses, no entanto, novas frentes do esquema foram descobertas e seguem em investigação.
Parte dos envolvidos já foi denunciada e responde a ação penal do STJ. Desde o início da Operação cerca de 12 pessoas foram presas provisoriamente por ordem judicial.