O vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana e Membro da CPI da Cesta Básica, que busca investigar as denúncias de uso eleitoreiro de cestas básicas pelo prefeito Colbert Martins (MDB) durante o pleito em que se reelegeu, em 2020, Silvio Dias (PT) ressaltou em entrevista ao OFF News que a comissão de inquérito não se trata de um 3º turno, como alega parlamentares governista, e garantiu que não haverá prejulgamentos na condução dos trabalhos.
“Durante a eleição de 2020, principalmente no 2º turno, várias irregularidades foram denunciadas. Somente no período eleitoral, mais de 26 mil cestas básicas foram doadas. As informações é de que essa distribuição foi em troca da obtenção de vantagem eleitoral. Isso inclusive foi alvo de uma denúncia através da Justiça Eleitoral, uma ação de abuso de poder econômico proposta pela chapa derrotada”, explicou Dias, pontuando que, apesar de tratar do mesmo tema, os fatos serão apreciados de forma distintas, o que não invalida que o relatório, a ser produzido ao fim da CPI, possa ser utilizado pela Justiça Eleitoral.
O vereador destaca que abertura da comissão de inquérito teve um grande apoio: “precisávamos de sete assinaturas, o que prevê o regimento, e conseguimos 13; ou seja, mais da metade dos 21 vereadores assinaram o requerimento para início da CPI”.
O petista avalia que o apoio é fruto de uma análise de que CPI irá se ater aos fatos, denúncias que pipocaram na cidade em meio ao segundo turno da eleição para prefeito de Feira de Santana, onde disputaram Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB).
“Os fatos existem, há vários vídeos que comprovam essa questão da distribuição de cestas. O presidente da Casa, cumprindo o critério de admissibilidade, acatou e encaminhou para publicação; Mas ainda assim, para não deixar dúvidas, solicitou um parecer jurídico para analisar os critérios, e o parecer foi favorável à abertura da CPI”, reforçou Silvio Dias.
Oitivas
O primeiro a ser ouvido pela CPI, em oitiva marcada para está quinta-feira (13), será o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), um conhecido radialista da cidade, eleito em 2020.
“Paulão será ouvido na condição de denunciante. Ele tem informações da distribuição irregular e irá denunciar. Há gravações, vídeos, áudios demonstrando que naquele período uma grande distribuição de cestas básica de uma forma irregular. A distribuição era realizada através de associações ligadas a políticos, em ambientes privados, residências e em estabelecimentos comerciais”, revela o petista.
Está prevista também a oitiva do atual secretário de Agricultura do município e ex-secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto, para dar explicações acerca do amplo processo de distribuição dos alimentos no período eleitoral.
“Inicialmente será ouvido o atual secretário de Agricultura, que na época era secretário desenvolvimento social, o Pablo Roberto. É muito provável que o responsável pela empresa fornecedora das cesta também seja ouvido. Recebemos informações de que essas cestas deveriam ter sido usadas via secretaria de Educação, para os alunos das escolas municipais, mas isso ainda vamos confirmar. Essa CPI é para investigar os fatos e esclarecer o que aconteceu”, destacou Dias.
O vereador de Feira pontua um fato que chama atenção. Em um grande período da pandemia, diz Silvio, de março a setembro de 2020, não houve doações de cesta básica para comunidades carentes e alunos em Feira de Santana e de sua zona rural. Ele cita que, estranhamente, em outubro e novembro, os feirenses se depararam com um boom de distribuição de gêneros alimentícios, utilizando o período pandêmico como justificativa.
3º turno
Membros do governo Colbert e vereadores governistas alegam que CPI da Cesta Básica é na verdade um 3º turno disfarçado, que os vereadores da oposição estão agindo a mando do candidato derrotado, o deputado federal Zé Neto (PT). Silvio Dias diz que a alegação não se sustenta.
“Olha, não há como utilizar esse discurso, existe uma ação que transcorre no âmbito da justiça eleitoral para apurar os fatos. Há muitos indícios, vídeos, áudios, depoimentos de pessoas durante período eleitoral. Há um vídeo de uma pessoas obrigadas a retirarem adesivos do candidato adversário do prefeito para receber a cesta básica. Não há como se levar essa CPI para o lado eleitoral. Essa CPI não é um choro de perdedor, tendo em vista que a cidade e a própria mídia acompanharam de perto essas denúncias e os fatos narrados”, destacou o vereador do PT.
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