“Mexeu com a senhora, mexeu com a gente”, foi assim que começou a fala da ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em ato, nesta segunda-feira (10), ao lado da prefeita de Cachoeira (BA), Eliana Gonzaga (Republicanos), que relata ameaças de morte e de ataques racistas desde a campanha eleitoral em 2020.
Gonzaga foi a primeira mulher eleita para o cargo no município. Além das ameaças à vida da prefeita, dois de seus correligionários foram mortos em crimes com indícios de execução.
A ministra colocou o Governo Federal à disposição para a proteção da vida e do mandato de Gonzaga.
“Nós não vamos permitir esse atentado à democracia. Se precisar, o Governo Federal vem auxiliar os órgãos estaduais. Nós vamos te proteger”, ressaltou Damares Alves.
“Vocês estão defendendo o direito democrático do Estado brasileiro. Eu disse e reafirmo: são crimes políticos que praticam contra mim. Aos que tentam me calar, não adianta, não vão conseguir. Grandes autoridades do país estão aqui em defesa da democracia”, enfatizou Eliana Gonzaga durante o encontro.
Na ocasião, Damares ressaltou ainda que o município receberá apoio por meio de recursos e programas federais. A iniciativa vai beneficiar públicos como mulheres, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, famílias e juventude. “Estamos engajados nessas pautas que não têm religião, cor e bandeira partidária. A igualdade, proteção e combate à violência são causas de todos nós”, disse.
A ministra integrou uma comitiva de autoridades do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário que foi até a cidade para mostrar apoio à prefeita. Também estão presentes em Cachoeira as deputadas federais Celina Leão (PP/DF), coordenadora da Bancada Feminina, e a Rosangela Gomes (Republicanos-RJ).
Participam ainda do encontro o procurador da República, Ruy Nestor Bastos Mello, titular no procedimento que apura as ameaças de morte e ataques racistas contra a prefeita Eliana, a secretária nacional de Política para as Mulheres, Cristiane Britto, o secretário nacional de promoção de políticas de igualdade racial, Paulo Roberto, a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira e a deputada estadual, Fabíola Mansur (PSB), dentre outras autoridades.
A violência política contra mulheres impede ou restringe o acesso e exercício de funções públicas ou induz a mulher a tomar decisões contrárias à própria vontade. Esse tipo de violação pode acontecer por meio de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual. Os atos podem ser praticados contra mulheres eleitas, candidatas a cargos eletivos, as ocupantes de cargos públicos, as dirigentes de conselhos de classe, de empresas estatais e das entidades de representação política.
Em 2020, o Ligue 180, canal de denúncias de violência contra a mulher da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do MMFDH, recebeu mais de 4 mil denúncias de agressões que violam a liberdade civil e política relacionadas às mulheres. Ao todo, o canal recebeu mais de 105 mil denúncias de violências contra mulheres, sendo que cerca de 6,5 mil foram na Bahia.
A equipe de atendimento do Ligue 180 foi capacitada para receber denúncias de violação política praticada contra mulheres no ano passado. O treinamento com conceitos e as formas de violações que excluem a mulher do espaço político fez parte da campanha Mais Mulheres na Política, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) para incentivar a participação de mulheres nas eleições de 2020.