O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez um discurso em tom de ameaça, nesta quarta-feira (5), prometendo editar um decreto contra as medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos, como forma de evitar o contágio do novo coronavírus.
“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da nossa Constituição. O Congresso ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo ao qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, obviamente, estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo e alguns ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir. O que nós queremos do artigo 5º de mais importante? Queremos a liberdade de curso. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso. E se esse decreto eu baixar, repito, será cumprido juntamente com o nosso parlamento, juntamente com todo o poder de força que nós temos em cada um dos nossos 23 ministros”, destacou Bolsonaro, durante a abertura oficial da Semana das Comunicações, no Palácio do Planalto.
Ele também atacou o STF (Supremo Tribunal Federal), que segundo o presidente, proporcionou uma “excrescência”.