Presidente da ALBA dará prioridade a PL da retomada do setor de eventos

O presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), Adolfo Menezes (PSD), prometeu se engajar na aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Ações Emergenciais de Retomada do Setor de Eventos (PEERSE), no âmbito do Estado da Bahia, para que as empresas de eventos possam se recuperar dos efeitos da pandemia da Covid-19, de autoria do deputado estadual Júnior Muniz (PP).

O chefe do legislativo estadual recebeu, na última terça-feira (20), os principais dirigentes do setor de eventos na Bahia, acompanhados do próprio Júnior Muniz e do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), para a iminente criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Eventos.

“O deputado Júnior Muniz está conversando com os líderes da Minoria, Sandro Régis (DEM) e da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), para acelerar a votação desse PL, que tem por finalidade minimizar a crise econômica e os prejuízos financeiros causados às empresas de eventos, decorrentes das medidas de isolamento social para conter a aglomeração de pessoas e evitar a proliferação do vírus. Como o turismo e a cultura são bases econômicas muito fortes na Bahia, a pandemia está sendo ainda muito mais desastrosa para nós”, ressaltou Menezes.

Para o autor da proposta, os beneficiados serão todos os produtores de festividades, espetáculos, desfiles carnavalescos, folclóricos ou de modas, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais e festivais.

“O PL autoriza o Governo do Estado a conceder incentivos financeiros, fiscais e compensações tributárias às empresas de eventos, através da renegociação de dividas tributárias e não tributárias; incentivos financeiros, através da contratação de operações de crédito; refinanciamento de passivo fiscal; isenção fiscal; e reprogramação da agenda estadual de eventos”, explica Júnior Muniz.

Adolfo Menezes destaca que o projeto que cria o PEERSE terá prioridade na pauta da Casa.

“Não só os empresários sofrem os impactos financeiros negativos com a Covid-19, mas todos os profissionais que atuam no setor e vivem disso para levar o pão à mesa de suas famílias, como músicos, produtores, instrumentistas, cantores, dançarinos, motoristas, ambulantes, músicos, iluminadores, seguranças, floristas, garçons, fotógrafos, barmen, montadores, cantores, DJs, agentes de limpeza, transportadores, carregadores, bilheteiros, iluminadores, operadores de som e contra-regras. É uma situação mais perversa ainda para os profissionais mais humildes desse setor”, justifica o presidente da ALBA.