O deputado federal e coordenador da bancada de deputados federais e senadores da Bahia, Marcelo Nilo (PSB), avalia que o Congresso Nacional “exagerou na dose” ao inflar o Orçamento de 2021 com emendas parlamentares de tal forma que o governo federal poderá sancionar à peça orçamentária sem previsão de custeio para todas as despesas.
Segundo previsões do Ministério da Economia, ao menos R$ 36 bilhões precisam ser cortados da peça orçamentária.
O fato levantou um debate sobre uma eventual sanção sem vetos da peça, que poderá ser enquadrada como uma pedalada fiscal por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tese defendida pelo parlamentar do PSB.
“Eu acho que o Congresso Nacional exagerou na dose, foram emendas demais dos parlamentares. Acredito que se Bolsonaro sancionar o Orçamento como está, se não modificar, ele será obrigado a cometer uma pedalada fiscal. O relator pensou exclusivamente em aumentar as emendas e esqueceu das obrigações por parte do governo federal”, criticou Nilo.
O relator-geral do Orçamento foi o senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Nilo acredita que é preciso encontrar um caminho para resolver o problema, de forma que não paralise o país, já que o Orçamento Federal de 2021 deveria já estar em vigor desde o dia 1º de Janeiro: “É um absurdo um Orçamento onde a prioridade são as emendas parlamentares, é preciso encontrar um solução que seja melhor para o país. O dia em que decidimos que a prioridade no Orçamento seja verba para pagar emendas, acabou o país”.