Proporcionar debates e articulação entre MPF, órgãos públicos e a sociedade civil para multiplicar ações agroecológicas e fortalecer atuação em rede. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) realizará, nos dias 7 e 8 de novembro, o Seminário Nacional Agroecologia e Políticas Públicas. O evento será no Espaço Multiúso, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Durante o encontro, serão discutidos os temas agroecologia, sociobiodiversidade e alimentação adequada e saudável; agricultura familiar, agroecologia, combate à fome e justiça climática; MPF, órgãos fiscais e mecanismos para multiplicar experiências e ações agroecológicas; e agroecologia enquanto ciência, prática e movimento: como escalonar experiências dos movimentos sociais via políticas públicas.
Os interessados já podem fazer a inscrição online para participação presencial no evento. O encontro também será transmitido pelo Canal MPF no YouTube. O público-alvo são membros do MPF e dos MPs Estaduais, gestores públicos, sociedade civil e a população em geral.
Palestrantes – Entre os palestrantes do primeiro dia do evento estão: Maria Emília Lisboa Pacheco e Paulo Petersen, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Rogério Dias, do Instituto Brasil Orgânico; Fátima Cabral, da CSA Pé na Terra/Aprospera; Dione Torquato, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Sarah Alves de Melo Teixeira, do Núcleo do Pequi e Outros Frutos do Cerrado; Cenaide Pastor, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); e Joed Pereira de Melo, da CSA Rede Maniva de Agroecologia.
O segundo dia do encontro vai contar com a participação de Sílvio Porto, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Alessandra Mathyas, da WWF; Romeu Mattos Leite, da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO); Rafael Santos Neves, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); Marcus Vinicius Mendonça, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O seminário, primeiro do tipo a ser promovido pelo MPF, é organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Agroecologia, e promovido pelas Câmaras de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).
Programação
7 de novembro
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura do evento
14h – Mesa temática Agroecologia Enquanto Ciência, Prática e Movimento: Como Escalonar Experiência dos Movimentos Sociais via Políticas Públicas
Palestrantes:
Maria Emília Lisboa Pacheco – Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Rogério Dias – Instituto Brasil Orgânico
Paulo Petersen – Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Fátima Cabral – CSA Pé na Terra/Aprospera
Mediação: Ministério Público Federal – Grupo de Trabalho Agroecologia
15h30 – Diálogos e debate
16h – Intervalo
16h15 – Mesa temática Agroecologia, Sociobiodiversidade e Alimentação Adequada e Saudável
Palestrantes:
Dione Torquato – Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Sarah Alves de Melo Teixeira – Núcleo do Pequi e Outros Frutos do Cerrado
Cenaide Pastor – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)
Joed Pereira de Melo – CSA/Rede Maniva de Agroecologia
Mediação: Ministério Público Federal – Grupo de Trabalho Agroecologia
17h45 – Diálogos e debate
18h30 – Encerramento do primeiro dia
8 de novembro
8h30 – Mesa temática Agricultura Familiar, Agroecologia, Combate à Fome e Justiça Climática
Palestrantes:
Sílvio Porto – Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Alessandra Mathyas – WWF
Lilian Rahal – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
Mediação: Ministério Público Federal – Grupo de Trabalho Agroecologia
10h – Diálogos e debate
10h30 – Intervalo
10h45 – Mesa temática Ministério Público Federal, Órgãos Fiscais e Mecanismos para Multiplicar Experiências e Ações Agroecológicas
Palestrantes:
Romeu Mattos Leite – Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)
Rafael Santos Neves – Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
Marcus Vinicius Mendonça – ICMBio
Representante do Ibama
Representante do BNDES
Mediação: Ministério Público Federal – Grupo de Trabalho Agroecologia
12h – Diálogos e debate
12h30 – Intervalo
14h – Desafios e propostas de ação – metodologia: dinâmica café mundial
15h30 – Intervalo
15h45 – Síntese dos grupos e debate
16h30 – Leitura e validação das propostas do seminário
17h30 – Encerramento
Fonte: Ministério Público Federal
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