O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Davide Torzilli, esteve na PGR na tarde de quarta-feira (18) para uma reunião com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Torzilli veio acompanhado de Silvia Sander e Pablo Mattos, ambos oficiais de proteção da agência.
O PFDC iniciou a reunião reconhecendo a importância do trabalho que a agência da ONU desenvolve junto aos órgãos públicos, prefeituras e entidades da sociedade civil na missão de acolher migrantes, refugiados e apátridas. “Sem o Acnur, as ações ficariam desalinhadas, desconectadas umas das outras”, afirmou. Como exemplos do trabalho conjunto da PFDC com o Acnur, Vilhena lembrou o recente acolhimento dispensado aos afegãos em Guarulhos e, há três anos, o caso dos cidadãos colombianos que, no início da pandemia de covid-19, estavam acampados no saguão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, por não conseguirem retornar ao seu país.
Falou também da importância de se conseguir trabalhar em conjunto com o Ministério Público nos estados, como ocorreu no Acre, especificamente nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia, na tríplice fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. Aproveitou também para aproximar a equipe da PFDC com os representantes, se colocou à disposição, juntamente com sua equipe, para criar mais canais de trabalho com o Acnur.
Torzilli, por sua vez, reconheceu que o trabalho do Acnur não seria possível sem o auxílio de instituições como a PFDC, que dão um apoio jurídico e técnico essencial para alcançar bons resultados. Ele considera que o Brasil é generoso no acolhimento dos refugiados, mas que ainda é necessário um mecanismo permanente para dar uma resposta humanitária adequada. Nesse sentido, apontou a importância da criação da Política Nacional de Acolhimento, prevista no art. 120 da Lei de Migração (Lei Nº 13.445/2017).
Apontou também o interesse em renovar com a PFDC o memorando de entendimentos com vistas ao fortalecimento da promoção e da defesa de direitos de refugiados e apátridas no Brasil, que está próximo de vencer, e que já está preparando uma nova versão para que se dê continuidade à parceria. O PFDC sinalizou a relevância da continuidade da parceria firmada.
Ao final da reunião, Vilhena também informou ao representante da agência da série de reuniões de aproximação com ministros do novo governo e se colocou à disposição para levar as pautas propostas pelo Acnur a esses encontros.
Saiba mais – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) é órgão subsidiário estabelecido pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Ele tem como objetivo conduzir e coordenar ações internacionais para a proteção de solicitantes da condição de refugiados e apátridas, em colaboração com governos, organizações regionais e internacionais e organizações não governamentais. Desde 2014, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o ACNUR mantêm ações de cooperação com vistas ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas que garantam a proteção e o acolhimento a refugiados no Brasil – entre elas, a que trata do atendimento humanitário a estrangeiros apátridas ou solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), e também iniciativas relacionadas ao fluxo migratório de venezuelanos no Brasil, com especial atenção aos processos de acolhida e proteção de direitos sociais.
Fonte: Ministério Público Federal
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