As atividades presenciais no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 5 de julho, em regime de revezamento que contará com a presença de um servidor pro setor, no horário reduzido das 13h às 17h. A retomada é regulamentada pela Portaria nº 67, de 18 de junho de 2021, que traz basicamente as mesmas orientações estabelecidas pela Portaria nº 117, de 15 de setembro de 2020. As respectivas chefias imediatas deverão encaminhar para a Coordenadoria da Administração, até o dia 25 de junho de 2021, a escala dos servidores que participarão do revezamento.
O retorno das atividades presenciais na PRR5 tem como premissa a natureza essencial da atividade prestada pelo Ministério Público Federal e a necessidade de assegurar as condições de sua retomada presencial, compatibilizando-a com a preservação da vida e saúde de membros, servidores, estagiários, funcionários terceirizados, colaboradores e visitantes do edifício-sede da PRR5, em atenção aos critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias.
Entre as medidas de segurança tomadas pela administração da Unidade, destacam-se os registros de entrada e saída da PRR5, que deverão ser realizados por meio do crachá nos relógios de ponto sem a necessidade da leitura da digital, e o acesso ao edifício, que será condicionado à leitura da temperatura corporal com termômetro digital infravermelho e à descontaminação das mãos de todos os que ingressarem no prédio. Além disso, será obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Unidade.
Portaria nº 66, de 18 de junho de 2021
Altera a Portaria PRR5 nº 29, de 30 de março de 2021, prorrogando, até 4 de julho de 2021, o trabalho remoto na Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Portaria nº 67, de 18 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 117, de 15 de setembro de 2020, estabelecendo o retorno das atividades presenciais na Procuradoria Regional da República da 5ª Região a partir de 5 de julho de 2021 (segunda-feira)
Portaria nº 117, de 15 de setembro de 2020
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, observadas as medidas e ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus
Fonte: Ministério Público Federal
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