Procuradora da República toma posse no Conselho Penitenciário de Pernambuco
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes tomou posse no Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE) como representante do Ministério Público Federal (MPF), em sessão ocorrida nesta terça-feira (10/10), na sede do colegiado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Copen, o advogado Jorge da Costa Neves.
O mandato da procuradora da República como conselheira titular perdurará até março de 2026, em substituição ao procurador da República Cláudio Machado Dias. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado de PE em 29 de setembro, sob o nº 6.281. Ao tomar posse, Silva Lopes agradeceu pela oportunidade de compor o colegiado, mediante indicação da Procuradoria-Geral da República, e firmou seu compromisso de empenho e dedicação no cumprimento dessa missão.
A suplência do MPF no Copen/PE ficou a cargo da procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado, que participou virtualmente da solenidade. Também foram empossados na mesma sessão os defensores públicos da União Geraldo Vilar Filho (titular) e Gustavo Coelho Hahnemann (suplente).
Órgão consultivo e fiscalizador – O Conselho Penitenciário de PE é um órgão colegiado técnico integrado por operadores do Direito e tem a seguinte composição: cinco advogados, um presentante do MPF, um do Ministério Público de Pernambuco, um da Defensoria Pública da União e um da Defensoria Pública do Estado, com os respectivos suplentes. Tem funções consultiva, emitindo pareceres em pedidos de indulto e liberdade condicional, bem como fiscalizadora, por meio de inspeções em estabelecimentos penais, além de supervisionar autoridades e dar assistência aos egressos.
Fonte: Ministério Público Federal
