Procurador da República em PE participa de júri popular realizado pela Justiça Federal na Paraíba
O procurador da República Alfredo Falcão Jr. participou, entre os dias 22 e 24, do primeiro júri popular de 2021 realizado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A juíza federal Cristiane Mendonça Lage, da 16ª Vara Federal, presidiu o julgamento que teve como denunciado um policial rodoviário federal, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de homicídio. O Tribunal do Júri foi o primeiro a ser transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da JFPB.
Também participaram da sessão: o procurador da República Rodolfo Alves Silva; os advogados do denunciado (Félix Araújo Filho, Fernando Albuquerque Douettes Araújo, Valter José Campos, e Kelven Rawly Claudino de Araújo); o técnico judiciário Emmanoel Rocha Carvalho Filho e os oficiais de justiça Adauto José Dias Palitot, Cláudia Maria de Medeiros Travassos, Rodrigo Farias de Moura Rezende e Walkiria Alves Freire Morais.
Na sessão do Tribunal de Júri, o Conselho de Sentença (integrado por sete cidadãos sorteados) decidiu pela absolvição do denunciado.
Entenda o caso – Os eventos ocorreram numa barreira da Polícia Rodoviária Federal, em 2006, quando a vítima, suspeita de ser dono de carga de combustível sem documentação fiscal, não teria atendido à ordem de parada.
O policial acusado, ao perceber a aproximação do veículo VW Polo, fez sinal de parada, erguendo a mão direita, havendo a vítima diminuído a velocidade, porém, logo em seguida, acelerou o carro em direção à barreira policial, o que levou o acusado a deflagrar um tiro de advertência ao alto.
O carro da vítima não parou e furou o bloqueio. Percebendo que o automóvel vinha em sua direção e para não ser atropelado, o denunciado deslocou-se de sua posição inicial à frente da viatura, para a lateral (lado do motorista), postando-se encostado no para-lama dianteiro, oportunidade em que desferiu o tiro que vitimou o motorista.
Os jurados decidiram pela absolvição do acusado por entender que o tiro decorreu de ato reflexo durante a esquiva do policial para não ser atropelado, sem intenção de atingir a vítima.
*Com informações da JFPB
Fonte: Ministério Público Federal
