O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Senado Federal a indicação do promotor João Paulo Shoucair para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mais um biênio (2024/2026). O nome do promotor, que é membro do Ministério Público da Bahia, foi o primeiro da lista tríplice fruto de eleição organizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de acordo previsão da Constituição Federal (art. 103-B, XI).
Desde o ano passado, Shoucair é conselheiro no CNJ como representante dos Ministérios Públicos Estaduais no colegiado. A indicação do promotor para o segundo biênio no Conselho também foi informada à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. O próximo passo do processo é uma sabatina a ser realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida de votação pelo plenário da Casa Legislativa. Vencidas essas etapas, o nome segue para designação pelo presidente da República.
Promotor de Justiça desde 2004, João Paulo Schoucair atuou nas comarcas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002, tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019).
Fonte: Ministério Público Federal