A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) constituirão uma agenda de trabalho para fortalecimento de ações institucionais conjuntas em temas relacionados à defesa de direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.
As iniciativas que farão parte da agenda englobarão ações comuns entre as duas instituições em áreas como direitos humanos, clima e meio ambiente, defesa da democracia entre outras. Nos próximos dias, representantes da AGU e da PGR se reunirão para discutir os pormenores e os passos seguintes do trabalho conjunto.
A decisão de estreitar a cooperação interinstitucional foi tomada na manhã desta quarta-feira (25) durante visita institucional e de cortesia realizada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na sede da PGR, em Brasília. No encontro, os dois manifestaram a intenção de trabalharem de forma cooperativa em prol da defesa do Estado e da sociedade.
Ambos concordaram que tanto a AGU quanto o Ministério Público da União detêm competências e atribuições específicas claramente definidas na Constituição Federal, e que a colaboração entre as duas instituições resultará em benefícios relevantes para o conjunto da sociedade e do Estado brasileiro.
Fonte: Ministério Público Federal
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