PGR designa subprocurador-geral Eitel Santiago para chefiar Secretaria de Relações Institucionais
Por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (2), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira para a função de secretário de Relações Insitucionais do Gabinete do PGR. Ele substitui o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) foi criada pelo procurador-geral em dezembro de 2020 com o propósito de aprimorar a interlocução entre o Gabinete do PGR e os três Poderes, de modo a facilitar a propositura de políticas públicas defendidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a portaria de criação, a SRI tem como competência auxiliar o procurador-geral no desempenho de suas funções, em especial aquelas relacionadas a órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como aos ramos do Ministério Público da União, aos MPs dos Estados, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais entidades.
A SRI é composta pelo secretário de Relações Institucionais e pela Assessoria de Articulação Parlamentar (Assart). A Assart tem como competência identificar as proposições legislativas de interesse da Instituição, individualmente ou em conjunto com o Gabinete do PGR, e com áreas como Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ouvidoria, Corregedoria, membros em atividade e com os demais órgãos ministeriais.
Íntegras das portarias PGR/MPF 362/2021 e PGR/MPF 363/2021
Fonte: Ministério Público Federal
