PGR defende mais diálogo e cooperação internacional para combater organizações criminosas com atuação transnacional
“O alinhamento de estratégias para uma cooperação internacional mais célere e efetiva é imprescindível diante da criminalidade cada vez mais organizada, complexa e audaciosa, que já atenta contra o Estado Democrático de Direito e contra a própria ordem jurídica”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi proferida na manhã desta terça-feira (15), em Salvador (BA), na abertura da XXXIV Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM). O evento – que reúne representantes dos MPs de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Chile e Peru – prossegue até quinta-feira (17) com o debate de temas pertinentes à atuação institucional, como o combate à macrocriminalidade e, de forma especial, o enfrentamento do discurso de ódio.
Ao dar as boas-vindas aos convidados, o procurador-geral lembrou a importância da atuação articulada para o combate a crimes como os registrados recentemente no Equador, onde um candidato a presidente e um líder partidário foram assassinados. Aras reiterou o compromisso do MP brasileiro de atuar de forma conjunta com outros países e de promover reflexões permanentes sobre o tema. “A cada reunião especializada como essa, reiteramos e reforçamos a mensagem de que a nossa atuação nessa matéria requer instituições solidas e, sobretudo, Ministérios Públicos autônomos e independentes”, completou.
O PGR, que é natural do estado da Bahia, destacou características de Salvador, cidade que recebe a REMPM, lembrando a diversidade, o multiculturalismo e a riqueza do patrimônio histórico e cultural da primeira capital do país. “Os vínculos de confiança recíprocos entre nossas instituições e o clima de cordialidade que tornaram parte de nossa identidade nos orgulham, de forma que não nos caracterizamos mais pela mera assistência jurídica, mas sim pela cooperação na totalidade do significado dessa palavra”.
No mesmo sentido, o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand Filho, destacou os propósitos da reunião, a importância do trabalho conjunto para vencer dificuldades e assegurar o “combate eficaz a organizações criminosas”. Como exemplo, citou obstáculos relacionados a aspectos estruturais, de conformação, de diferenças de jurisdição, entre outros, e reiterou a necessidade da atuação articulada, sobretudo com a valorização de entidades como a REMPM e a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp).
“Precisamos fortalecer esses foros para cada vez mais gerar resultados, seja na apresentação de propostas de alteração legislativa, seja no incentivo a pesquisas sobre o tema ou mesmo no acompanhamento de casos emblemáticos”, frisou, ao destacar que a atividade terá como norte a discussão temática relativa ao discurso de ódio.
Anfitriã do evento, a procuradora-chefe da unidade do Ministério Público Federal na Bahia, Vanessa Previtera, reiterou as boas-vindas aos participantes, enaltecendo o espírito do povo baiano, população que, como lembrou, “não só abraça a diversidade, mas a celebra”. Ela desejou “discussões profícuas para aprofundar a defesa dos direitos humanos e o combate à criminalidade”, concluiu.
Fonte: Ministério Público Federal
