Os subprocuradores-gerais da República José Adonis Callou, Nívio de Freitas, Hindemburgo Chateaubriand e Carlos Frederico Santos tomaram posse como membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), nesta segunda-feira (9), em sessão solene presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Eleitos pelo Colégio de Procuradores e pelos próprios pares, eles integrarão o colegiado no biênio 2021 a 2023.
Logo no início da sessão, a secretária-geral do MPF, Eliana Torelly, leu o termo de posse, assinado de forma simbólica pelos quatro novos conselheiros que estavam presencialmente no auditório. Os termos serão assinados digitalmente pelo Sistema Único. Também foi oficializada a condição de suplentes de cinco subprocuradores-gerais: Brasilino Pereira dos Santos, Maria Iraneide Facchini, José Elaeres Marques, Julieta de Albuquerque e Luciano Mariz Maia.
Ao encerrar a cerimônia, Aras destacou a importância da renovação do colegiado: “O nosso Conselho Superior é instância legítima para que todos nós, no universo das competências estabelecidas na Lei Complementar 75/1993, possamos contribuir para a gestão, para o aprimoramento e para a preservação daqueles valores sagrados que o constituinte, o primeiro, nos legou, e em seguida, o constituinte derivado fixou na Lei Orgânica do Ministério Público da União”, frisou.
O PGR também ressaltou a disposição permanente de ouvir e debater democraticamente as grandes questões levadas para decisão do Conselho Superior e agradeceu aos conselheiros que deixaram o Colegiado: Alcides Martins, Luiza Frischeisen e José Elaeres.
Fonte: Ministério Público Federal