O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, visitou na última quinta-feira (25) a Ocupação Periferia no Centro, localizada no centro de Porto Alegre (RS), no prédio onde funcionava a antiga sede do Ministério Público Federal no estado. A visita do MPF leva em conta que os ocupantes vão representar formalmente ao Ministério Público Federal, solicitando sua atuação em defesa do estabelecimento de um projeto de moradia popular no local.
Enrico esteve acompanhado de Domingos Sávio Dresch da Silveira, ex-subprocurador-geral da República e atualmente professor do coordenador do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Saju-Ufrgs).
Os dois puderam observar de perto como se encontra o edifício que se encontra ocupado desde 16 de dezembro do ano passado. Hoje está em trâmite uma negociação com a União para estabelecer ali um projeto de moradia popular. Segundo Enrico, “a Ocupação Periferia no Centro desenvolve um verdadeiro trabalho de função social da propriedade, que se achava abandonada e desocupada há alguns anos, com a perspectiva de projetos para geração de renda de seus habitantes”. O procurador ainda aponta que a iniciativa ainda “povoa e movimenta um espaço pouco habitado que é o centro de Porto Alegre”.
O procurador destacou ainda que o local, que abriga um total de 80 pessoas – 40 moradores e outras 40 pessoas que passam o dia na Ocupação porque residem em locais precários – conta com uma estrutura muito bem organizada, contando refeitório coletivo e espaços para as aproximadamente 30 crianças que lá estão.
Segundo Ada Herz, do coletivo de assistência jurídica da Ocupação Periferia no Centro, há a previsão de que sejam realizadas oficinas de ateliê de costura e serviços gerais (como hidráulica e elétrica), com o objetivo de auxiliar os moradores e participantes da Ocupação a obterem ou melhorarem suas rendas. Também há uma horta comunitária no local, que pode ser ampliada no futuro.
Outra ideia que a Ocupação pretende levar adiante é a realização de eventos culturais no espaço agora ocupado. Ada também reforça que, dentre as 80 pessoas que integram a ocupação, há crianças, idosos, pessoas com deficiência (PCD), pessoas LGBTQIA+ e pessoas que perderam suas moradias com as enchentes.
Fonte: Ministério Público Federal
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