Nesta quarta-feira, 11 de agosto, não haverá expediente em todas as unidades do MPF no Rio Grande do Sul, em função do feriado do Dia do Advogado.
O feriado está previsto na Lei nº 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal. O ponto facultativo foi estabelecido pela Portaria SG/MPU Nº 1, de 7 de janeiro de 2021, sobre os feriados nacionais e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público da União.
As unidades do Ministério Público Federal no RS funcionarão em regime de plantão.
Fonte: Ministério Público Federal
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