MPF realiza reunião visando melhorias para a saúde negra e quilombola na Paraíba
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, realizou nesta sexta-feira (28), na sede do órgão em João Pessoa e de forma telepresencial, um encontro visando melhorias para a saúde negra e quilombola no estado. A reunião foi feita em conjunto com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro foi um desdobramento de reunião anterior acerca de melhor destinação de emendas parlamentares para a saúde dos municípios paraibanos.
Na ocasião, ficou definido que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB) vai orientar os gestores municipais a fazerem um mapeamento da população quilombola. Atualmente o estado possui 46 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e três em processo de reconhecimento. Ficou definido ainda que a Coordenação Estadual de Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq/PB) vai entregar até a próxima terça-feira (2) diagnóstico parcial da saúde da população negra para integrar o projeto do Cosems, apresentado no dia 31 de março, acerca da saúde na Paraíba. A Prefeitura de João Pessoa se comprometeu a disponibilizar atendimento odontológico ao Quilombo Paratibe, a partir da próxima quinta-feira (4), e, ainda, cadastrar a população acima de 60 anos para receber medicamentos em casa, do Programa Remédio em Casa. Por fim, o Cosems informou que vai orientar os gestores acerca da distribuição de medicamentos gratuitos diretamente nas comunidades.
Lideranças participantes – A reunião contou com a participação da presidente da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes (Aacade), Francimar Fernandes, que expôs aos participantes as dificuldades na saúde quilombola do estado. Ela avaliou como positiva a reunião e ressaltou que “o papel do Ministério Público está sendo fundamental para alavancar toda a discussão e as necessidades das comunidades quilombolas paraibanas”. Ressaltou, ainda, que “a reunião de hoje foi um marco”. Quem também participou foi José Amaro da Silva Neto, presidente da Coordenação Estadual de Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba. Na ocasião, ele agradeceu a abertura do diálogo do MP com o povo quilombola da Paraíba.
Além de MPF, MPPB, Aacade, Cecneq e Cosems, estiveram representados no encontro desta sexta-feira integrantes de comunidades quilombolas, Secretarias de Saúde e da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) do Ministério da Igualdade Racial.
Evento anterior – Em evento realizado na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa e de forma telepresencial, no último dia 31 de março, a presidente do Cosems/PB Soraya Galdino apresentou, a pedido do MPF, uma análise diagnóstica da saúde na Paraíba. O objetivo da apresentação do estudo, denominado “Necessidades Assistenciais de Saúde da Paraíba: Uma Perspectiva Para Mitigar a Dificuldade do Acesso ao Cuidado”, foi levar informações qualificadas para que os legisladores municipais, estaduais e federais do estado possam destinar emendas parlamentares para a saúde de maneira eficiente.
A reunião contou com mais de 200 pessoas, entre representantes da sociedade civil, parlamentares, integrantes da Sociedade Brasileira de Patologia, gestores de saúde das redes pública e privada e demais autoridades. No diagnóstico, constam informações para que cada parlamentar possa ter acesso às reais necessidades relativas aos serviços e equipamentos de saúde, por macrorregião. O documento foi encaminhado para os parlamentares do estado, para que possam avaliar a melhor forma de destinação das emendas. O encontro de março, que também contou com a participação de lideranças negras, foi promovido pela PRDC, em parceria com o MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC).
Fonte: Ministério Público Federal
