O Ministério Público Federal (MPF) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília realizam no próximo sábado, 21 de maio, a 13ª edição do Mutirão da Cidadania “Cejusc Itinerante”, na Praça Matriz de Vera Cruz (SP). O evento vai oferecer serviços gratuitos à população, como orientações jurídicas, resolução de problemas com tributos municipais e renegociação de dívidas, além de atendimentos para auxiliar com divórcio, união estável, reconhecimento de paternidade e regularização de pensão alimentícia, entre outros temas.
O mutirão é organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com o MPF, a Universidade de Marília (Unimar) e a Prefeitura Municipal de Vera Cruz, e contará com o apoio de diversas empresas e órgãos públicos, como Defensoria Pública, Procon, Delegacia Estadual Tributária e Polícia Militar. Por causa da pandemia, a última edição do “Cejusc Itinerante” foi realizada há três anos, em 2019, quando houve 3.871 atendimentos.
Este ano, logo no começo do evento, às 10h, será celebrado um casamento coletivo com dez casais e a participação do cantor italiano Fernando Romagnoli. Em seguida, terão início os demais atendimentos, que incluirão a Oficina de Pais Itinerante, para auxiliar famílias que estejam passando por divórcio, serviços de saúde, como aferição de pressão arterial e avaliação nutricional, e atividades para crianças e adolescentes.
O MPF estará no local para ouvir os cidadãos, inclusive em situação de vulnerabilidade, e registrar denúncias de violação de direitos sobre as quais tenha atribuição para atuar, além de prestar informações sobre o andamento de processos e procedimentos em tramitação na instituição. A Delegacia Estadual Tributária realizará consultas de CPF e Nota Fiscal Paulista, a Defensoria Pública prestará orientações jurídicas e o Procon fornecerá informações sobre os direitos dos consumidores. É fundamental que o cidadão interessado leve seus documentos pessoais e o endereço da parte contrária, além de toda a documentação relacionada ao problema que pretende resolver.
O evento contará ainda com uma oficina de beleza, promovida pelo Instituto Embelleze. A Coca-Cola Femsa fará captação de currículos e a Prefeitura de Vera Cruz realizará diversas oficinas e atividades culturais, com distribuição de pipoca e balões. Os diversos cursos de graduação da Unimar também estarão no evento prestando inúmeros atendimentos gratuitos à população.
Serviço:
13ª edição do Mutirão da Cidadania “Cejusc Itinerante”
Data: Sábado, 21 de maio
Horário: Das 10h às 17h
Local: Praça Matriz do Município de Vera Cruz – Marília (SP)
Fonte: Ministério Público Federal