O Ministério Público Federal em Mato Grosso editou, na última quinta-feira, 19 de agosto de 2021, a Portaria PR/MT nº. 143/2021 que determina a retomada das atividades presenciais a partir do dia 1º de setembro de 2021.
De acordo com o documento, o retorno será gradativo e dividido em três etapas: “mínimo”, “ampliado” e “total”, seguindo as diretrizes da Portaria PR/MT nº. 172/2020 e do “Plano de Retorno das Atividades Presenciais no MPF/MT”.
O objetivo é garantir a continuidade do serviço público essencial e assegurar a preservação da saúde do público externo, membros, servidores, estagiários e demais colaboradores.
Na primeira fase que se inicia na próxima quarta-feira, serão desenvolvidas presencialmente, com o quadro mínimo de pessoal, as atividades imprescindíveis para atender as demandas que não podem ser realizadas de forma remota.
Quanto ao atendimento ao público, será feito de forma virtual, sempre que possível.
Quando estritamente necessário, o atendimento presencial ocorrerá, das 13h às 16h, mediante agendamento, após triagem realizada pela Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos).
Em todos os serviços e setores da instituição deverão ser observados o distanciamento físico mínimo de 02 (dois) metros e o acesso às unidades do MPF em MT será condicionado à leitura da temperatura corporal e à descontaminação das mãos com álcool 70%.
Continuam proibidas a entrada e permanência pessoas que não estejam utilizando máscara de proteção facial. A máscara deverá cobrir do nariz até o queixo e deverá ser usada durante todo o período nas dependências da instituição.
Outras etapas – Segundo as portarias, a fase de “Retorno Ampliado”, com aumento do número de pessoas em trabalho presencial na instituição, terá início após a melhora nos indicadores relativos à pandemia da covid-19 e à estrutura hospitalar no estado.
O MPF/MT iniciará o “Retorno Total”, por sua vez, após as diretrizes das autoridades de saúde e/ou determinações dos órgãos superiores do MPF (PGR/SG) ou do CNMP.
Desde a declaração de pandemia pelo novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS) todos os serviços do MPF vêm sendo mantidos de forma remota com pleno atendimento de demandas da sociedade em geral e dos órgãos públicos.
Fonte: Ministério Público Federal