MPF, governo e setor produtivo se reúnem para debater escassez hídrica sob aspectos econômicos, sociais e ambientais
“Estamos dispostos a aprender, a compreender e a colaborar”. Essas foram as palavras do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na abertura do encontro de trabalho Escassez Hídrica: Aspectos Energéticos, Econômicos, Ambientais e Sociais, realizada na manhã desta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento, que segue até amanhã, reúne membros do Ministério Público Federal (MPF), integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e de órgãos reguladores, e representantes do setor produtivo de energia elétrica para debater os desafios impostos pela situação hídrica no país, com foco na busca de soluções conjuntas.
O vice-PGR destacou a pluralidade de aspectos relacionados à crise hidroenergética vivida pelo Brasil atualmente e afirmou que o diálogo aberto e franco entre os diversos atores envolvidos é o caminho mais adequado para o enfrentamento do problema. Para Humberto Jacques, o evento – organizado pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), em parceria com o MME – demonstra a disposição da instituição para deixar de lado o viés puramente punitivo e atuar de forma colaborativa, visando a construção de soluções que atendam ao interesse público de forma mais efetiva. “É muito cômodo achar um culpado e processá-lo, mas temos aprendido que essa comodidade não necessariamente atende a quem nos sustenta, não necessariamente atende o cidadão e o país, e não necessariamente resolve os problemas, isso quando não os agrava”, pontuou.
Em contraponto à autocrítica, Humberto Jacques ressaltou o papel do Ministério Público enquanto agente que acompanha, fiscaliza e alerta gestores e empreendedores sobre eventuais irregularidades, a fim de prevenir outros problemas. “Muitas vezes, nós, do Ministério Público, podemos parecer um entrave, um ônus, um problema, mas somos apenas e tão somente alguém que está lhes antecipando dificuldades. Não por amor à dificuldade, mas por vocalizar valores e atores que, muitas vezes, não têm condições de se expressar”, afirmou. Segundo o vice-PGR, essa atuação, feita de maneira institucional e profissional, é uma importante contribuição do Ministério Público, já que “qualquer um que queira empreender quer saber as dificuldades que tem para antecipadamente enfrentá-las”.
Parceria exitosa – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participou da abertura do encontro de trabalho. Ele destacou a importância do evento, que, segundo ele, reflete o espírito de cooperação que tem regido a relação entre o MME e o MPF. Ao citar o acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições em novembro de 2020, o ministro afirmou que a parceria está pautada no “respeito pleno às atribuições e responsabilidades de cada um dos órgãos, objetivando prevenir a litigiosidade, buscar soluções negociadas e perseguir a resolução de divergências pela conciliação e pelo diálogo”.
Bento Albuquerque ressaltou que os desafios frente à situação hidroenergética no país têm sido enfrentados com diálogo, transparência, previsibilidade, boas práticas de governança, respeito aos contratos e segurança jurídica e regulatória, com foco no interesse público. Segundo ele, a prioridade tem sido adotar medidas que garantam a segurança e a continuidade do suprimento de energia elétrica, como será detalhado pelos integrantes do MME e de seus órgãos vinculados durante o encontro. “Temos a firme convicção de que ao final do presente fórum, fruto do compartilhamento de conhecimentos e experiências de todos os atores, identificaremos soluções equânimes, eficientes e eficazes, as quais com certeza respeitarão os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, concluiu.
O coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, reiterou que o objetivo do encontro de trabalho é discutir os efeitos da escassez hídrica no país sob uma ótica plural e interdisciplinar, considerando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. “O evento não resultará em soluções imediatas, mas com certeza proporcionará a troca de conhecimentos e experiências para que se possa construir essas soluções de forma conjunta”, ressaltou o coordenador da 3CCR.
Evento – O encontro de trabalho é um desdobramento do acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF e o MME para o intercâmbio de informações e subsídios técnicos entre as instituições. Ao longo da programação, serão debatidos temas como segurança energética e custo; planejamento e monitoramento do sistema elétrico; operação e comercialização de energia; impacto tarifário; questões ambientais e o processo de licenciamento ambiental das usinas, entre outros.
Fonte: Ministério Público Federal
