O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem à Justiça Federal em Porto Alegre (RS) pelo delito de furto qualificado e perigo de desastre ferroviário após o mesmo ter sido preso em flagrante quando tentava subtrair 146m de cabos de energia de cobre, avaliados em cerca de R$ 30,4 mil, pertencentes à União.
O crime foi flagrado por um operador de trem da Trensurb – a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – que reparou na presença de cabos de energia sobre os trilhos próximos à Subestação Sapucaia (na Grande Porto Alegre) na manhã do último dia 5 de agosto. O operador avisou ao Centro de Controle da Trensurb que acionou os agentes de segurança que flagraram o homem, que acabou detido após tentar fugir.
Conforme esclarece a denúncia do MPF, além do prejuízo material (o prejuízo total da Trensurb com o reparo da concertina – espécie de arame farpado que fica em cima da cerca – cortada e dos 146 m de cabos de energia furtados foi de R$ 61 mil), houve também o delito de perigo de desastre ferroviário.
Ao danificar a instalação da linha de transmissão de energia elétrica, o cidadão denunciado prejudicou a rede de transmissão da Subestação Sapucaia do Trensurb, afetando a comunicação entre a Central de Controle e os trens em quase 2 km da via férrea, ocasionando, entre outros problemas, a redução na segurança do tráfego com risco de acidente.
“Com o rompimento dos cabos”, informa o MPF na denúncia, dados como a velocidade dos trens e a ocupação das vias, além das informações relativas à mudança de vias, nas ocasiões em que o trem passa de uma via para a outra, “não são mais transmitidas pelo sistema, de modo que os operadores são obrigados a trafegar com o sistema de bordo desligado, ficando a condução do trem sob responsabilidade exclusiva do operador”, aumentando o risco de acidentes nas linhas.
A ação penal nº 5059410-23.2022.404.7100 está tramitando na 22ª Vara Criminal da Subseção Judiciária Federal de Porto Alegre.
Fonte: Ministério Público Federal