MPF aciona Justiça para recuperar cinco obras históricas de igreja em Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para garantir a restituição de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador. Elas teriam sido retiradas ilegalmente do acervo. As pinturas, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, estão atualmente em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.
As obras, encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, foram criadas para ornamentar os altares laterais da igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Em julho de 2017, a unidade do MPF em São Paulo foi informada sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no Museu Afro Brasil e confirmou que as obras expostas correspondiam às descritas no tombamento da Igreja em Salvador. Além disso, não havia comprovação da licitude da aquisição das obras por parte do museu, o que levou o MPF a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações.
Pedidos do MPF – Na ACP, o MPF requereu, em caráter liminar, que as obras permaneçam sob a guarda do Museu Afro Brasil até o julgamento final da ação. O órgão ministerial também pediu que os painéis sejam restituídas à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, com a devida inclusão no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, para que sua importância histórica seja formalmente reconhecida.
Por fim, o MPF pediu a condenação dos réus – a empresa e o empresário que supostamente adquiriram a posse das telas – ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
Competência da investigação – Uma ACP com pedidos semelhantes havia sido ajuizada em São Paulo, mas a investigação apontou que a verdadeira origem das obras deveria ser apurada na Bahia, uma vez que a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco em Salvador era o local de onde as peças haviam sido retiradas. Com isso, a ACP inicial em São Paulo foi extinta sem julgamento.
No entanto, com o avanço das investigações conduzidas na Bahia, foram coletadas evidências que confirmam que as telas pertencem ao acervo da Ordem Terceira de São Francisco de Salvador e que foram desviadas de forma ilícita. O Iphan, em seus laudos, concluiu que as dimensões e características das pinturas eram compatíveis com os altares da igreja em Salvador, reforçando a origem suspeita das peças expostas em São Paulo. Nesta semana, a unidade do MPF na Bahia entrou com uma nova ACP, solicitando a restituição das obras à Ordem Terceira de São Francisco em Salvador.
Fonte: Ministério Público Federal
