Fissuras e rachaduras que aparentemente surgiram após fortes chuvas e tremores de terra em bairros de Maceió, em Alagoas, carregaram sonhos e mexeram com a vida de, pelo menos, 40 mil pessoas. O caso Braskem, também conhecido como Caso Pinheiro, é o maior desastre socioambiental em curso no Brasil. Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) trabalha para garantir os direitos dos atingidos. Esta semana, a equipe do Interesse Público em Alagoas mostra detalhes da atuação. Para mais histórico e informações sobre o caso, o expectador pode assistir também ao documentário Cidade Rachada e visitar a página que reúne notícias e atualizações do caso.
Ainda nesta edição, vai ao ar a segunda reportagem da série especial MPF nas Praias. Desta vez, o IP conversa com moradores e mostra, de perto, o lançamento de esgoto e de todo tipo de lixo, que afeta diretamente as lagoas, canais e praias do Rio de Janeiro. O problema é antigo e vem sendo acompanhado pelo MPF, que já celebrou diversos acordos e acionou a Justiça para punir os órgãos responsáveis, exigindo medidas de reparação dos danos causados ao meio ambiente.
Direitos do cidadão – Uma lei sancionada em julho de 2020 criou medidas para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19 em territórios indígenas, quilombolas e em comunidades de pescadores artesanais, além de restringir o acesso de pessoas estranhas a esses locais. Porém, em Minas Gerais, o Ministério Público Federal recebeu denúncias de que, desde o fim do ano passado, funcionários de algumas empresas que trabalham na construção da Usina Hidrelétrica de Formoso, em Pirapora, têm feito visitas às comunidades tradicionais. O MPF acionou a Justiça contra a SPE Formoso Energia e Quebec Engenharia, para que elas sejam impedidas de realizar atividades de campo na área de impacto do projeto.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.
Fonte: Ministério Público Federal