O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez visita oficial a Tabatinga (AM), onde prestou solidariedade às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados durante uma viagem no Vale do Javari. Além de manifestar apoio e assegurar a estrutura necessária para a continuidade do trabalho de apuração dos crimes, Aras discutiu medidas voltadas para a reestruturação do Ministério Público (MP) na região. De acordo com o PGR, a implementação de 30 novos ofícios do Ministério Público Federal (MPF) com temática socioambiental na Amazônia, anunciada em maio, é uma das medidas adotadas para reforçar o trabalho do órgão na Região Amazônica.
O Interesse Público desta semana também traz o caso de uma trabalhadora doméstica que foi submetida a condições análogas à escravidão por mais de 15 anos. Além de nunca ter recebido qualquer pagamento por seus serviços e ser submetida a jornadas exaustivas e restrição de locomoção, Madalena Gordiano também não tinha acesso a direitos trabalhistas como férias e descanso semanal remunerado, nem tampouco a direitos fundamentais da pessoa humana, como alimentação, saúde, higiene, educação e lazer. A equipe do IP em Minas Gerais (MG) mostra como está a vida de Madalena depois de ela ter sido resgatada na cidade de Patos de Minas (MG).
O programa Interesse Público também foi até São Paulo, onde a atuação do MPF garantiu a entrega postal em áreas afastadas da Baixada Santista. A decisão da Justiça Federal obriga os Correios a prestarem serviço em todos os bairros de São Vicente, Praia Grande, Monganguá, Itanhaém e Peruíbe. A estatal tem se recusado a prestar o serviço em bairros mais afastados nesses municípios, alegando que faltam condições de segurança aos carteiros ou informações suficientes para a identificação dos destinatários.
Meio Ambiente – Em Santa Catarina, reportagem fala sobre uma decisão da Justiça que determina a demolição de construções, retirada de intervenções e recuperação ambiental no Condomínio Residencial Recanto das Marés Club, em Governador Celso Ramos (SC). Parte do imóvel e os muros de contenção foram construídos em área de preservação permanente. Além disso, houve corte de vegetação de Mata Atlântica sem autorização. O próprio condomínio foi implantado sem licenciamento ambiental.
O Ministério Público Federal em todo o país passa a contar com placas solares para garantir economia de dinheiro público e energia limpa. As placas captam os raios solares e transformam a radiação natural em energia elétrica. A partir daí, qualquer equipamento elétrico ou eletrônico pode ser utilizado normalmente. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República em Brasília (DF) gastou cerca de 1 milhão de reais para instalar as placas solares. A redução das despesas dos cofres públicos deve chegar a 220 mil reais por ano.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 28 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país.
Fonte: Ministério Público Federal
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