Mais de 1.000 visualizações em 24 horas. Esse foi o alcance do webinário Violações de Direitos Humanos no Contexto de Grandes Empreendimentos, realizado nesta quinta-feira (17). O evento virtual faz parte do Projeto Encontros da Cidadania, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF). Já foram realizados 14 webinários desde o início do projeto em novembro de 2020.
O projeto visa fortalecer a rede em defesa dos direitos do cidadão, promovendo debates e ações e estratégias que tornem ainda mais efetiva a proteção dos direitos humanos pelo MPF. Em 29 de abril, a PFDC passou a promover debates semanais sobre violações de direitos humanos no contexto empresarial. Esses webinários são realizados com o apoio do Grupo de Trabalho “Direitos Humanos e Empresas”, da PFDC, composto por membros do Ministério Público brasileiro.
Moderador no debate ocorrido na quinta-feira (17), o coordenador do GT Thales Cavalcanti Coelho anunciou a realização de mais um evento no dia 1º de julho, às 10h. “Devido ao sucesso, nós teremos um webinário bônus ao final”. O tema a ser abordado será a responsabilidade de empresas e dirigentes no trabalho escravo e no tráfico de pessoas. Mas antes desse evento, na próxima quinta-feira (24), ocorrerá o webinário Justiça de Transição Corporativa, cujas inscrições estão abertas na Plataforma Sympla.
O webinário desta semana reuniu a advogada e coordenadora coletiva de direitos humanos do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Tchenna Maso e o procurador regional da República Felício de Araújo Pontes – autor do livro “Povos da Floresta – cultura, resistência e esperança”, que conta o quanto os povos da floresta foram invisíveis nas ações relativas aos projetos de desenvolvimento. Durante a abertura, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu a necessidade de se discutir formas concretas e efetivas de prevenir tragédias, lembrando os casos que envolveram as empresas Samarco e Vale. “São imensuráveis os impactos diretos e indiretos na vida, na saúde e no bem-estar de uma quantidade incontável de pessoas. Até hoje a sociedade brasileira, liderada em grande medida pelo Ministério Público, busca respostas e reparações em decorrência desses eventos traumáticos”, afirmou.
Tchenna Maso lembrou que, geralmente, as zonas de instalação de grandes empreendimentos são locais de grandes desigualdades sociais, o que vai permear todo o conflito e a lógica reparatória dos danos. Destacou ainda que, na prática, os órgãos de justiça não estão preparados para realizar o cadastramento de atingidos por grandes empreendimentos, o que acaba sendo feito pelo próprio empreendedor. Para ela, é fundamento pensar dinâmicas de prevenção, já possíveis desastres e violações nesses contextos envolvem deslocamentos internos e compulsórios. De acordo com Thenna, quanto mais houver a elaboração de cenários especulativos dos impactos desses empreendimentos, “melhor para criação de soluções antecipadas”.
Felício Pontes criticou o uso de fonte hidráulica, defendendo a necessidade de investimentos em novas matrizes energéticas. Segundo ele, os impactos humanos desses grandes empreendimentos são muito fortes e não são mensurados em projetos de impacto ambiental, principalmente no que tange as hidrelétricas. “É possível chamar de energia limpa aquilo que causa um dano social terrível”, ressaltou. Ele explicou, por exemplo, que a instalação de hidrelétrica impede o uso múltiplo da água, como a pesca, a navegação, o turismo. Além disso, enfatizou o dano ambiental, comprovado em estudo científico, causado pela emissão de metano utilizado na construção de hidrelétricas.
Fonte: Ministério Público Federal