O trabalho para a realização do mutirão de audiências de custódia com os presos nos atos antidemocráticos chegou ao fim. A ação entre os ministérios públicos e as justiças Federal e Distrital totalizou 1.410 audiências.

Desse total, 1.067 contaram com a participação de membros do Ministério Público Federal (MPF) e 343 com promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Procuradores e promotores enviaram 1.408 pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre prisões preventivas, liberdade provisória com cautelares e relaxamento de prisão. Os dados foram informados ao STF, que dará continuidade aos processos.

Trabalhos no MPF – O mutirão de trabalhos no MPF teve início na quarta-feira passada (11) e terminou nesta terça-feira (17). As audiências foram realizadas na modalidade virtual e adentraram madrugadas várias vezes. Foram mobilizados 106 procuradores da República e 103 servidores do MPF de todo o Brasil durante os últimos sete dias para auxiliar nos trabalhos.

Das prisões em flagrante, os procuradores da República fizeram 1.031 pedidos ao STF, sendo 728 de conversão em prisões preventivas, 289 de liberdade provisória com imposição de medidas cautelares diversas e 14 de relaxamento de prisão.

Apesar da complexidade de conduzir dezenas de audiências simultaneamente com profissionais de todo o país, Ministério Público, Justiça e advogados atuaram em parceria para garantir que todos os direitos dos presos fossem observados e a lei cumprida. “Trabalho claramente de muitas mãos” , comentou o coordenador do Gaeco no DF, Caio Vaez.

Delegação de atividades – Os processos relacionados aos presos pela participação nos atos antidemocráticos tramitam no STF. Com a finalidade de proporcionar mais celeridade no atendimento aos custodiados, o ministro Alexandre de Moraes delegou, no dia 10 de janeiro, a realização das audiências de custódia dos presos em flagrante a juízes federais e distritais.

Fonte: Ministério Público Federal