Nesta quarta-feira (17), começam as inscrições para a participar do Seminário Diversidade e Igualdade de Direitos, organizado entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Ministério Público no Ceará (MP/CE). Na ocasião, será lançado o Guia Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+, versão atualizada e ampliada da cartilha, que vem sendo editada entre os dois órgãos há mais de dez anos.
O seminário ocorrerá em 19 de junho, a partir das 8h30, no Auditório do MP/CE, em formato híbrido. São oferecidas 280 vagas para participação presencial em virtude da capacidade do local, não havendo limite de inscritos para acompanhamento virtual – a transmissão será feita pelo Canal MPF, no YouTube. Certificado será emitido aos que realizarem a inscrição na plataforma Sympla, bem como provarem a participação com o preenchimento da lista de presença durante o evento.
Na programação, estão três painéis temáticos. O primeiro abordará a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Entre os convidados estão a policial civil Vitória Holanda, autora do livro O Casulo de Dandara, que conta a história da travesti Dandara Kettley, torturada, espancada e executada, de modo cruel, cujas imagens ganharam projeção ao circular em mídias sociais. Nesse painel também participam a integrante do GTI Direitos LGBTI no Sistema Prisional, Lucivânia Sousa; e o promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto.
O segundo painel tratará do acesso à igualdade de direitos, com a exposição da pesquisadora e trans feminista Helena Vieira. A debatedora será a advogada e pesquisadora Carolina Nunes. Fará a mediação o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias – coordenador do GT LGBTQIA+: Proteção de Direitos da PFDC.
No último painel será discutido o trabalho coletivo na defesa e promoção dos direitos humanos, com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho. Um dos responsáveis pela atualização do conteúdo do guia, Sérgio Souza será o mediador.
Após os painéis, haverá apresentação musical e, em seguida, coquetel de lançamento do Guia O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+.
Serviço – Seminário Diversidade e Igualdade de Direitos (evento híbrido)
Data: 19 de junho de 2023, das 8h30 às 12h
Inscrições: https://www.sympla.com.br/pfdcmpf (obrigatória a inscrição para emissão de certificado)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça no Estado do Ceará- MP/CE
Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – Fortaleza/CE
Fonte: Ministério Público Federal
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